Trump poderá ter cometido um crime ao tentar reverter resultado das eleições

Juiz de Los Angeles considera “muito provável” que o então Presidente dos EUA tenha agido de modo “corrupto” e “ilegal”.

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Donald Trump num comício na Georgia, no passado sábado Reuters/ALYSSA POINTER

Um juiz norte-americano disse esta segunda-feira que é “muito provável” que o então Presidente norte-americano, Donald Trump, tenha cometido crimes ao tentar pressionar o seu vice-presidente a obstruir o Congresso e não certificar a vitória eleitoral de Joe Biden a 6 de Janeiro de 2021.

A afirmação está num veredicto que decretou que a comissão que investiga o ataque ao Capitólio dos Estados Unidos tem o direito de de ver os emails mandados por Trump para um dos seus advogados da altura, John Eastman.

O juiz David Carter, do tribunal de Los Angeles, disse que o plano para reverter derrota eleitoral de Trump era equivalente a um “golpe”.

“O tribunal acha que é muito provável que o Presidente Trump tenha de modo corrupto tentado obstruir a sessão conjunta do Congresso a 6 de Janeiro de 2021”, disse a decisão escrita de Carter. “A ilegalidade do plano foi óbvia.”

Representantes de Trump não responderam a pedidos de comentário.

A decisão de Carter marca um avanço para a comissão liderada pelo Partido Democrata que analisa os acontecimentos de 6 de Janeiro. A comissão disse, este mês, estar convicta de que Trump possa ter cometido vários crimes.

O painel deverá fazer um pedido formal ao Departamento de Justiça para que este considere acusar Trump.

Nem Carter nem a comissão têm poder para deduzir uma acusação criminal contra Trump por crimes graves. Essa decisão teria de ser feita pelo attorney general (procurador-geral, o chefe do Departamento de Justiça) Merrick Garland, por violação da lei federal.

Eastman disse que vai colaborar com a ordem do tribunal mesmo que discorde dela, disse o seu advogado, Charles Burnham, que lembrou o dever profissional de Eastman proteger a confidencialidade dos seus clientes.

“O caso do Dr. Eastman contra a comissão de inquérito à invasão do Capitólio procura cumprir essa responsabilidade”, disse Burnham em comunicado. “Não é uma tentativa de ‘esconder’ documentos ou ‘obstruir’ as investigações do Congresso, como a comissão alega falsamente.”

Um porta-voz do Departamento de Justiça não respondeu a um pedido de comentário.

“Enquanto continuam a aumentar as provas de que Trump e muitos à sua volta tentaram cometer um golpe, é impressionante ver um juiz federal chegar a essa conclusão por escrito”, considerou Jessica Levinson, professora da Loyola Law School, em Los Angeles.

O motim no Capitólio, a 6 de Janeiro de 2021, ocorreu quando o então vice-presidente Mike Pence e membros de ambas as câmaras do Congresso se reuniram para certificar Joe Biden como vencedor das eleições.

“O Dr. Eastman e o Presidente Trump lançaram uma campanha para reverter uma eleição democrática, uma acção sem precedentes na história americana”, escreveu Carter. “A campanha não se limitou à ‘torre de marfim’ - foi um golpe em busca de uma teoria jurídica.”

Antes de uma multidão de milhares de pessoas invadir o Capitólio, Trump fez um discurso inflamado no qual afirmou falsamente que a sua derrota nas eleições resultou de fraude generalizada, uma alegação rejeitada por vários tribunais, funcionários eleitorais estaduais e membros da sua própria Administração.