Ex-mulher do emir do Dubai ganha custódia total dos dois filhos

O exercício das responsabilidades parentais dos filhos do governante do Dubai com a princesa da Jordânia Haya será feito exclusivamente pela mãe, deliberou um tribunal britânico que teve em conta os abusos “exorbitantes” de Mohammed bin Rashid Al Maktoum contra a ex-mulher.

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A princesa Haya bint al-Hussein, da Jordânia, esteve casada com o governante do Dubai entre 2004 e 2019 ALI HAIDER/EPA/Arquivo

Raptos, ameaças de morte, chantagem, espionagem e sofisticada pirataria telefónica num cenário de mansões, roupas caras, jóias de valores milionários e cavalos de corrida que valem o seu peso em ouro. O caso que opôs emir do Dubai, Mohammed bin Rashid al-Maktoum, à sua ex-mulher, Haya, filha do rei Hussein (1935-1999) e meia-irmã do actual monarca da Jordânia, Abdullah II, resultou numa amarga e dispendiosa batalha legal de três anos, depois de a princesa ter procurado refúgio no Reino Unido, em 2019, na sequência de o marido suspeitar de um caso extraconjugal com o guarda-costas. A conclusão chegou esta sexta-feira, com a Divisão da Família em Inglaterra e no País de Gales a observar que Mohammed bin Rashid al-Maktoum infligiu “exorbitantes” abusos contra a ex-mulher, atribuindo a custódia total dos dois filhos do ex-casal, Jalila, de 14 anos, e Zayed, de 10, à mãe, noticiou a Reuters.

Apesar de surpreendente, dada a influência do xeque, a deliberação já era previsível depois de, em Dezembro, o Tribunal Supremo de Londres ter condenado o governante do Dubai a pagar 554 milhões de libras (663 milhões de euros) para resolver a batalha de custódia com a sua ex-mulher por causa dos dois filhos. Na altura, foi explicado que a maior parte da avultada quantia — a maior alguma vez decidida por um tribunal britânico neste tipo de casos (a mais elevada até então tinha sido de 453,6 milhões de libras que o multimilionário russo Farkad Akhmedov foi instruído a pagar pelo seu acordo de divórcio de 2016) — , serviria para garantir a segurança vitalícia da princesa Haya bint al-Hussein e dos dois filhos do casal — sobretudo para fazer face ao “grave risco” que o próprio xeque representa para os três, considerou, então, o juiz Philip Moor.

Agora, na decisão final, Andrew McFarlane, presidente da Divisão da Família em Inglaterra e no País de Gales, citado pela Reuters, afirmou que Mohammed tinha “demonstrado consistentemente um comportamento coercivo e controlador” contra os membros da família que desafiaram a sua vontade. “Embora conduzido numa escala que está inteiramente fora das circunstâncias normais dos casos ouvidos no Tribunal de Família desta jurisdição, o comportamento do pai em relação à mãe dos seus filhos é ‘abuso doméstico’”, concluiu o responsável.

Sobre os direitos do pai, Andrew McFarlane garantiu que este deverá ser informado sobre a vida dos menores, mas que a relação com estes será limitada a telefonemas e mensagens, depois de o próprio xeque ter decidido não ter contacto directo com as crianças. Ainda assim, o magistrado referiu que Mohammed revelava ser um pai que amava os seus dois filhos, e que eles, por sua vez, o amavam. No entanto, o comportamento em relação à mãe das crianças não passou incólume: “O comportamento de Sua Alteza em relação à mãe, quer através de ameaças, poemas, coordenação de reportagens na imprensa, organização encapotada de compra de propriedade imediatamente ignorando a dela, pirataria telefónica ou na condução deste litígio, tem sido abusivo até um grau elevado ou até exorbitante.”

A decisão, publicada esta quinta-feira, marca a conclusão do caso que custou mais de 70 milhões de libras em honorários de advogados, descritos por McFarlane como “custos legais verdadeiramente enormes”.

A princesa Haya agradeceu publicamente ao sistema judicial britânico e disse que educaria os seus filhos para respeitarem as tradições de ambos os seus países de origem, os Emirados Árabes Unidos e a Jordânia. “A Jalila, o Zayed e eu não somos peões a serem utilizados para a divisão”, declarou.

As decisões contra Mohammed bin Rashid al-Maktoum parecem não ter afectado a sua posição internacional nem as relações entre o Reino Unido com o emirado, que recebe actualmente a Exposição Internacional do Dubai 2020, sob o mote da preservação do ambiente.

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