Imagine que o pequeno comércio da sua rua, onde se inclui a mercearia, o talho e uma ou outra loja especializada como a papelaria ou até uma de vestuário, partilha uma rede wi-fi comum. E que essa rede serve lojistas e consumidores. E que as lojas estão reunidas numa plataforma única que permite compras cruzadas online, até mesmo partilhar e sincronizar serviços de entregas ao domicílio. Imagine que, estando na rua, pode fazer uma encomenda ou deixar um recado numa loja, através de um quiosque digital colocado no exterior. Antes da pandemia, os nossos bairros e ruas estariam a “anos-luz” de pensar em cenários destes. Mas dois anos de restrições e confinamentos obrigaram a mudar de agulha e agora são os próprios governos, como o português, a tentar incentivar a concretização de cenários deste tipo, com a ajuda do apoio europeu ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Na próxima segunda-feira, 24 de Janeiro, abre o concurso para a criação de 50 Bairros Comerciais Digitais em Portugal. A iniciativa conta com um apoio de 52,5 milhões de euros do PRR. O aviso do concurso foi publicado pelo IAPMEI, a entidade que nesta primeira fase quer receber manifestações de interesse para pré-qualificação dos projectos a convidar. Os seleccionados para a segunda fase terão depois de concretizar esse interesse com propostas finais. O prazo para a manifestação de interesse termina a 31 de Março.

Estes bairros comerciais digitais são definidos como “estruturas de elevada densidade comercial suportadas num ambiente tecnológico avançado”. O concurso atribuirá financiamento para “aplicações e investimentos em tecnologia digital”. São elegíveis autarquias, empresas municipais, associações empresariais e consórcios constituídos por estas entidades.

Os 52,2 milhões de euros podem ser considerados uma verba pequena face ao orçamento global do PRR português, que só em subvenções vai distribuir 13,9 mil milhões de euros até 2025. Mas para o Ministério da Economia, trata-se de uma “uma medida catalisadora do crescimento económico” que permitirá “recuperar o sentido de planeamento do urbanismo comercial” e associá-lo à “digitalização dos operadores económicos e dos seus modelos de negócio”.

“Este investimento afigura-se como particularmente relevante para os sectores do comércio e dos serviços abertos ao consumidor”, justifica o IAPMEI, argumentando que “este sector foi duramente afectado” pela pandemia, dada a “dependência do contacto com o público e às restrições de circulação que estiveram em vigor para controlo da propagação da pandemia”.

Soma-se a isto a “alteração comportamental [do lado dos clientes] a que assistimos no decurso da pandemia” e que “reforçou o papel da vertente digital do comércio”.

Assim, serão elegíveis diferentes tipos de investimento, desde o espaço físico e urbano até à incorporação digital, salienta o ministério da Economia, numa nota divulgada esta sexta-feira. Até 25% da despesa total pode ser para reabilitação urbanística do bairro comercial digital, a instalação de sistemas de conectividade comuns e a aquisição e instalação de mobiliário urbano.

A digitalização da experiência de consumo, de infra-estruturas adjacentes (por exemplo, gestão do estacionamento, de tráfego, de armazenamento) ou a integração em soluções logísticas colectivas, são outras áreas de financiamento elegíveis.

Excluídas ficam despesas com aquisição de imóveis ou viaturas, trespasses, publicidade corrente, juros e encargos financeiros, aquisição de bens em estado de uso e outros que constam na lista que acompanha o aviso publicado no IAPMEI.

O projecto dos bairros pretende intervir em dois planos. O primeiro é o próprio “tecido associativo"e empresarial, ao procurar “enquadrá-lo como potencial promotor de iniciativas de pequena dimensão” ou envolvê-lo em “consórcios em investimentos de maior dimensão”. O segundo plano assenta “no espaço público (digital placemaking), de forma a incrementar a sua atractividade e acessibilidade”, explica o aviso do IAPMEI.