A Procuradoria-geral da Bolívia anunciou que vai pedir uma pena de prisão de dez anos no julgamento da ex-Presidente interina Jeanine Áñez por ter usurpado o poder ao assumir a presidência boliviana em 2019 de forma “autoproclamada”.

Áñez foi informada pela procuradora Lupe Zabala de que está acusada, no âmbito do processo “Golpe de Estado II”, pelos crimes de incumprimento dos deveres e por resoluções contrárias à Constituição boliviana e às leis do país.

De acordo com a investigação, Áñez assumiu o comando do Senado boliviano numa sessão sem quórum e com apoio minoritário, ao contrário do que está estabelecido no Regulamento de Debates. E mais tarde, numa sessão em que os partidos não chegaram a acordo, acabou por se investir a si própria como Presidente do país, depois do vazio de poder deixado pelas saídas do país do Presidente Evo Morales e do vice-Presidente Álvara García Linera.

Segundo o secretário da procuradoria, Edwin Quispe, “os casos Golpe I e Golpe II têm a ver com as acções atribuídas à Senhora Jeanine Áñez antes de ser autoproclamada Presidente”, diz o jornal Página Siete.

A acusação juntou “todos os elementos de prova” para demonstrar a responsabilidade de Áñez, contra quem se apresentou “79 provas que estão devidamente registadas” e ainda “quase uma vintena de declarações testemunhais”, de acordo com Quispe.

Na segunda-feira, no Twitter, a ex-Presidente disse que a intenção da procuradoria é condená-la “a qualquer preço”. “Não se importam com a independência do Órgão Judicial, com o direito do povo a protestar por causa da fraude cometida pelo Movimento para o Socialismo [o MAS, que voltou ao poder]”, escreveu.

Áñez, de 54 anos, está detida preventivamente desde Março. Apesar de o pedido de detenção especificar um período de quatro meses, a ex-Presidente tem sido mantida numa prisão de La Paz à espera de ser julgada.