Decorre este fim-de-semana, em Lisboa, o primeiro encontro de jovens abolicionistas do sistema de prostituição, que querem ver criadas condições para que as mulheres possam largar a actividade e para que os homens sejam penalizados por procurá-la.

O encontro é organizado pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PPDM) e a sua presidente, Ana Sofia Fernandes, não tem dúvidas em classificar a prostituição como “um fenómeno marcadamente de género”, em que as mulheres são vítimas e os homens exploradores de uma “mercantilização do corpo” e agressores, uma vez que encaram a prostituição como violência de género contra as mulheres.

Pedem-se mudanças legais que penalizem quem compra sexo, mas também que combatam o tráfico de seres humanos para exploração sexual, que muitas vezes está na sua origem, para além de medidas que criem condições para que as mulheres que querem sair da prostituição - "e que são a maioria” - o possam fazer, desde logo ao nível do emprego, referiu Ana Sofia Fernandes.

A presidente da PPDM apela ainda a uma consciencialização contra uma “certa ideia de masculinidade” que ainda prevalece e para a necessidade de desincentivar a procura da prostituição.

“A prostituição só existe porque há procura”, disse à Lusa, referindo ainda que “ao comprar-se uma mulher está a dizer-se que todas têm um preço”.

Disse também que os jovens abolicionistas contrariam a ideia da regulamentação do mercado da prostituição enquanto garantia de direitos às mulheres que se prostituem, algo que também é explorado num documentário produzido pela PPDM – "O consentimento não se compra” –, disponível no canal de YouTube da organização e que conta com o testemunho de uma ex-prostituta que agora trabalha no apoio a mulheres traficadas.

Este sábado, ao início da tarde, decorre um painel de debate sobre a abolição da prostituição em Portugal, que conta com Isabel Cerqueira, da Ordem dos Advogados, com a juíza Clara Sottomayor, do Supremo Tribunal de Justiça, e com a deputada Cristina Rodrigues, que recentemente apresentou na Assembleia da República um projecto de lei assente no modelo da igualdade, que descriminaliza quem se prostitui e penaliza quem procura e compra sexo, assim como quem trafica ou pratica lenocínio.

A proposta, apoiada pela PPDM, admite até um ano de prisão para quem compra sexo, uma moldura penal que pode ir até aos três anos se estiverem em causa menores de idade.

Ana Sofia Fernandes disse que o modelo da igualdade, já seguido em países como França ou Irlanda, está na base de um conjunto de propostas que a PPDM vai apresentar publicamente em Setembro, num seminário internacional para combate e prevenção da prostituição.

Entre os objectivos da PPDM está ver a abolição do sistema de prostituição incluída nos objectivos dos planos nacionais antiviolência contra as mulheres e antitráfico de seres humanos.

O primeiro encontro de jovens abolicionistas do sistema de prostituição decorre hoje e domingo no Centro Maria Alzira Lemos - Casa das Associações, em Lisboa, com vários painéis de debate, onde estarão presentes, por exemplo, Manuel Albano, coordenador do Plano Nacional Contra o Tráfico e Vice-Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, mas também representantes de organizações não-governamentais e associações, académicos ou autarcas.