A Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP), o maior senhorio privado da cidade, propõe-se construir e reabilitar uma centena de fogos para colocar no mercado no âmbito de dois programas de política de habitação: arrendamento acessível e 1º Direito.

A candidatura da Santa Casa ao​ programa 1.º Direito, que visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada, é feita no âmbito da Estratégia Local de Habitação da Câmara do Porto, aprovada em 2019. “A Estratégia Local de Habitação é um documento que nos habilita a ir buscar financiamento ao abrigo do 1.º Direito”, declara ao PÚBLICO o vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Pedro Baganha, que se congratula com a adesão da SCMP aos dois programas.

As habitações que a instituição vai disponibilizar serão construídas em vários pontos da cidade, identificados em função da localização dos seus imóveis.

Segundo o provedor da SCMP, António Tavares, está prevista a construção de aproximadamente 80 habitações de raiz e a reabilitação de duas dezenas de imóveis (quase todos devolutos).

“A habitação é o principal problema da cidade e a Santa Casa, enquanto instituição, está disponível para ajudar na promoção de soluções habitacionais e, ao mesmo tempo, aumentar a oferta de habitação para arrendamento a preços compatíveis com os rendimentos das famílias”, sublinha o provedor, lamentando a falta de espaços na cidade para construir e reabilitar no âmbito dos dois programas em vigor.

A Santa Casa da Misericórdia do Porto fez a identificação dos seus imóveis no Porto e também em outros concelhos do distrito do Porto com quem pretende também fazer parcerias de forma a dar resposta às necessidades habitacionais a que o mercado não dá resposta.

Do leque de imóveis referenciados faz parte um prédio devoluto na esquina da Rua de Monsanto com a Praça 9 de Abril, na freguesia de Paranhos, que vai entrar em obras durante o mês Setembro, prevendo-se que esteja concluído no prazo de dois anos.

Por parte da SCMP, este será o primeiro prédio a ser construído ao abrigo dos programas de política de habitação a que a santa casa se candidata. Em curso estão outras candidaturas que têm de passar pelo crivo do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IRUH), entidade financiadora dos projectos.

A maioria das habitações que vão ser feitas em Paranhos são tipo T2 e a construção obedecerá a “preocupações ambientais e será feita com matérias sustentáveis”, garante o provedor, revelando ainda que está previsto construir habitação de raiz nas ruas de Oliveira Monteiro (Boavista), Dr. Alberto Aguiar (Corujeira), dos Bragas (Cedofeita) e Marques Marinho (Paranhos).

Relativamente à reabilitação, os imóveis que vão entrar em obras situam-se nas ruas de Costa e Almeida, junto à antiga esquerda da PSP, (Campo Lindo), e Conde de Ferreira, por detrás da Avenida Rodrigues de Freitas (Bonfim) e também nas Escadas do Codeçal (traseiras do jardim da Cordoaria).

A Santa Casa da Misericórdia admite fazer uma nova avaliação do seu património a pensar numa segunda fase de construção/reabilitação, uma vez que a cidade tem ainda muito trabalho para fazer no plano habitacional.

Segundo o vereador do Urbanismo, “serão necessárias duas gerações” para se resolver o problema de habitação no Porto.

Na reunião do executivo municipal, na segunda-feira, Pedro Baganha revelou que há seis projectos para serem submetidos ao 1.º Direito. São projectos apresentados por investidores privados para a reabilitação de ilhas, tal como está previsto na Estratégia Local de Habitação.

Para operacionalizar a Estratégica Local de Habitação, o município do Porto submeteu uma candidatura ao 1.º Direito com vista a um acordo de colaboração com o IHRU que prevê o realojamento de 1740 famílias (3.800 pessoas) a viver em condições insalubres, 

“No documento da Estratégia Local de Habitação identificamos como potenciais receptáculos do investimento a Santa Casa da Misericórdia do Porto porque achamos que fazia sentido”, justifica Pedro Baganha, sublinhando que os fogos construídos ao abrigo daquele programa “têm um destinatário, não são construídos em abstracto”. No caso da Santa Casa não ter condições para identificar futuros destinatários, pode recorrer à lista de espera do município, acrescentou.