Turquia condena decisão de tribunal europeu que proíbe uso do véu islâmico no local de trabalho

Ancara tem sido crítica da postura dos países europeus em relação à integração das comunidades muçulmanas. O Governo turco acusou a medida de ser um sinal do aumento da islamofobia.

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O Tribunal de Justiça da União Europeia declarou que as empresas podem proibir as trabalhadoras de usarem véu em certas circunstâncias Miguel Manso / PUBLICO

A Turquia considerou a decisão do tribunal europeu que permite a proibição de véus islâmicos em certas circunstâncias de ser “uma clara violação da liberdade religiosa”, acrescentando que a medida apenas vai agravar os preconceitos contra as mulheres muçulmanas na Europa. 

A decisão tomada na quinta-feira pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), sediado no Luxemburgo, declara que as empresas podem proibir as trabalhadoras de usarem véu em certas circunstâncias, em casos em que seja necessário apresentar uma imagem neutra.

Os casos diziam respeito a duas mulheres muçulmanas a viver na Alemanha que não usavam véu quando começaram os empregos em causa, mas passaram a fazê-lo mais tarde. Uma era cuidadora de necessidades especiais numa creche gerida por uma associação de caridade, e outra era operadora de caixa de supermercado. Após terem sido informadas sobre a proibição do uso do véu, foram suspensas e informadas que teriam de passar a trabalhar sem véu ou colocadas noutras funções.

Sobre a decisão, o ministro dos Negócios Estrangeiros turco, Mevlut Çavuşoglu,​ disse numa declaração que a medida era um sinal do aumento da islamofobia num momento que, referiu, as mulheres muçulmanas enfrentam cada vez mais discriminação devido às suas crenças religiosas.

“A decisão do TJUE, num momento em que estão a aumentar a islamofobia, o racismo e o ódio que fizeram a Europa refém, despreza a liberdade religiosa e cria uma base e protecção legal para a discriminação”, disse o ministro.

“É um facto que os muçulmanos estão expostos à intolerância, ao discurso de ódio e até à violência, são largamente estigmatizados e excluídos nos campos socioeconómicos, e especialmente as mulheres muçulmanas são afectadas de forma adversa por esta situação”, acrescentou Çavuşoglu.

Um dia antes, o responsável pela comunicação da presidência turca, Fahrettin Altun, condenou também a medida, afirmando que a “decisão errada é uma tentativa de legitimar o racismo”.

A discussão sobre o uso do hijab, o véu tradicional que envolve a cabeça e desce pelos ombros, tem sido polémica na Europa, e faz sobressair as diferenças [entre os Estados membros] sobre a integração de comunidades muçulmanas.

Em vários momentos Ancara tem acusado as nações europeias de não agirem o suficiente para prevenir a discriminação dos muçulmanos. A Turquia afirmou que iria começar a publicar um relatório anual com o que considera serem exemplos de islamofobia pelo mundo.

Por outro lado, o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, tem sido acusado pelos países ocidentais nos últimos anos pelo crescente autoritarismo e intolerância religiosa. Um dos casos alvo das críticas foi a decisão do Governo de converter a Hagia Sophia (Santa Sofia, que já foi uma catedral bizantina, uma mesquita otomana e depois um museu) numa mesquita.