O marégrafo da Foz do Douro deixou de ter, a seu lado, uma pequena construção, do século XX, que funcionava como casa da consulta para os pilotos da barra. A edificação foi demolida pela Administração do Porto de Leixões, no âmbito de um plano de requalificação desta zona, na Cantareira, com consentimento da Direcção-Geral do Património, que foi consultada tendo em conta a proximidade do Farol e Capela de São Miguel-o-Anjo, que é imóvel de interesse público

Em resposta a um pedido de esclarecimento do PÚBLICO, a Direcção Regional de Cultura do Norte confirma ter emitido proposta de parecer favorável a esta demolição, explicando que se tratou de um “aditamento à Requalificação da envolvente do Farol de São Miguel-o-Anjo, no Porto. A referida proposta foi submetida e aprovada pela Direcção Geral do Património Cultural, em Julho de 2019”, detalha o gabinete de comunicação da DRCN.

“O projecto, do Atelier 15, de Alexandre Alves Costa e Sérgio Fernandez, respeita a pequenas intervenções destinadas a melhorar os trabalhos já anteriormente iniciados, bem como a concretização de outros trabalhos considerados fundamentais para a necessária qualificação do espaço”, adianta ainda a DRCN, notando que é “neste contexto que se enquadra a - agora concretizada - demolição da Casa da Consulta”. 

A DRCN considera que foram cumpridos todos os procedimentos legais nesta demolição que gerou bastantes reacções de perplexidade, nas redes sociais, e que levou o município a emitir um comunicado, esta terça-feira. Nele a autarquia explicava que não tinha sido informada desta iniciativa da APDL – entidade que detém a titularidade daquele espaço situado em domínio hídrico. “A Câmara Municipal do Porto emitiu apenas um parecer prévio não vinculativo, referente ao projecto apresentado em 2009, de Requalificação da Zona Envolvente do Farol e Capela de S. Miguel-o-Anjo”, esclarece a autarquia, acrescentando, como confirma agora a DRCN, que o projecto “não previa a demolição do edifício em questão”.

Na segunda-feira, a APDL afirmou que a infra-estrutura demolida na Foz do Douro não era a Casa dos Pilotos do Douro – como por várias pessoas vinha sendo referido – mas uma “construção precária” sem “qualquer funcionalidade nem reconhecido interesse patrimonial” que constituía “um perigo para a saúde pública face ao uso indevido que lhe estava a ser conferido”. Segundo a APDL, a intervenção já estava prevista no processo de requalificação de toda a área do pontal da Cantareira e mereceu a “aprovação de todas as entidades competentes”, nomeadamente, da Autoridade Marítima Nacional – Capitania do Porto do Douro e da Direcção Regional de Cultura do Norte (DRCN) que considerou que a demolição “valorizará o património da zona envolvente”.

Os serviços que operavam na Casa da Consulta, nomeadamente balões de sinalização diurna e um quadro eléctrico com os comandos da sinalização luminosa para o período nocturno, foram “descentralizados para outros equipamentos capazes de responder eficazmente, atendendo à incapacidade de resposta da infra-estrutura demolida, desde há muito tempo identificada”. “Assim, mantêm-se todas as valências relativas à segurança da navegação e ao apoio à actividade piscatória”, acrescentou.

A APDL tinha sido questionada pelo Bloco de Esquerda, que pediu explicações sobre a decisão. Em carta enviada àquela entidade portuária, os deputados municipais do BE afirmavam que “persistem sérias dúvidas sobre os motivos que fundamentaram” a demolição da Casa de Consulta dos Pilotos da Barra do Douro, no Cais do Marégrafo e consideravam não ser perceptível o eventual benefício ou necessidade da sua destruição”. Com Lusa