Já há novo texto para a eutanásia, mas o PS faz contas a futuros juízes do TC
É provável que os quatro novos juízes sejam decisivos numa futura fiscalização da lei e os socialistas querem esperar para ver o que pensam. Partidos devem chegar a consenso na próxima semana sobre versão final mas ainda não se sabe quando chega ao plenário para votação. Optaram pelo exemplo espanhol, com uma lista de definições de conceitos usados na lei. Mas o crivo da inviolabilidade da vida humana será difícil de passar.
Ainda não é o texto final mas já estará muito perto disso: os partidos que contribuíram para a lei da despenalização da morte medicamente assistida estão a dar os últimos retoques nos dois artigos que tentam esclarecer os “conceitos excessivamente indeterminados” considerados inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional (TC). A redacção foi acertada na quinta-feira com os contributos discutidos nas últimas semanas entre PS, BE, PAN, PEV e IL, e está agora a circular para propostas finais de alteração - confirmou ao PÚBLICO a deputada socialista Isabel Moreira - que têm de ser feitas até segunda-feira.
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