Os Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), que está a tentar fazer reformas na sua estrutura e forma de trabalhar ao mesmo tempo que luta contra a pandemia de covid-19, decidiram realizar uma Assembleia Mundial da Saúde extraordinária a iniciar-se em 29 de Novembro, para lançar nesta altura a discussão sobre um futuro tratado para as pandemias, que reforçaria a actuação da OMS.

A decisão foi tomada na actual Assembleia Mundial da Saúde, que termina nesta segunda-feira, com base numa proposta da União Europeia, que segundo fonte da União Europeia, é “apoiada por mais de 60 países, incluindo os Estados Unidos e a China”. A vice-Presidente norte-americana, Kamala Harris, pareceu no entanto, deitar um pouco de água na fervura nas suas declarações na Cimeira da Saúde Global do G20, a 21 de Maio: “Sei que alguns anseiam por isto, mas pensamos que antes devemos reforçar as fundações em cada um dos nossos países”, disse então.

Até Novembro, um grupo de trabalho preparará propostas para reforçar a capacidade de resposta e prontidão da OMS face a emergências de saúde, que entregará um relatório nessa assembleia. É invulgar haver uma Assembleia da Saúde extraordinária - a última que se realizou foi em 2006, devido à morte do então director-geral da OMS, Lee Jong-wook.

A proposta do tratado pandémico teve um forte impulso de países da União Europeia, entre os quais Portugal, e teve como um dos seus principais defensores o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

O tratado para as pandemias “daria à OMS uma ferramenta mais eficaz para agir” em situações de emergência, diz a fonte europeia, estabelecendo à partida regras para coisas como a partilha de amostras biológicas, por exemplo. Coisas que a actual pandemia de covid-19 revelou serem difíceis de fazer no actual quadro das regras internacionais.

“É muito bem-vinda a decisão de fazer avançar esta proposta para um acordo internacional ou uma convenção-quadro sobre resposta e prontidão pandémica”, comentou o director da OMS para as Situações de Emergência, Mike Ryan, na reunião da Assembleia da Saúde ao nível ministerial, citado pela agência Reuters. A decisão deve ser adoptada mais tarde esta segunda-feira, em plenário.

O painel independente nomeado pelo director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, para avaliar a resposta à pandemia de covid-19, concluiu que a nova doença poderia nunca ter passado de surto a pandemia se tivesse havido uma acção “urgente, coordenada e ao nível mundial”, disse Helen Clark, ex-primeira-ministra da Nova Zelândia e co-líder do grupo, juntamente com a ex-Presidente da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf.

No seu relatório, entregue em Maio, o painel recomenda a criação de um novo sistema global que seja capaz de responder mais rapidamente a surtos com potencial pandémico e ameaças à saúde globais. Recomendou ainda que a OMS tivesse poderes para investigar rapidamente a origem de surtos de doenças – hoje em dia depende da autorização dos Estados que a compõem – e divulgar os resultados.