O município de Cascais, no distrito de Lisboa, vai dispor a partir desta terça-feira de um novo operador rodoviário, que a autarquia assegura ir duplicar a oferta e melhorar a qualidade do serviço de transporte.

O concelho de Cascais é servido até ao final do dia desta segunda-feira pela empresa de transporte Scotturb, que será substituída a partir de terça-feira pela espanhola Martin.

A Martin, que assegura o transporte na região metropolitana de Madrid, foi uma das três empresas que concorreu ao concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte no concelho de Cascais, juntamente com a Scotturb e a Ovnitur.

Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, Miguel Pinto Luz (PSD), afirmou que esta mudança traz “uma melhoria radical no serviço prestado dentro do concelho.

“Estamos a falar de quase duplicar os quilómetros por ano de transportes públicos, de quase 100 autocarros com zero quilómetros. É a noite e o dia esta nova operação e a operação do passado”, sublinhou.

Além da gratuidade para residentes, trabalhadores e estudantes no concelho de Cascais, já assegurada desde 2020, a nova operação contempla autocarros com um sistema de videovigilância, lugares e rampa de acesso para mobilidade reduzida e “wi-fi” gratuito. Além disso, é previsto que a nova rede de transporte público rodoviário municipal aumente para 41 linhas (actualmente são 31) e que haja uma maior frequência horária.

“No total, são mais 83% de quilómetros percorridos face à rede do ano anterior”, destaca uma nota da Câmara Municipal de Cascais.cNo entanto, esta transição para um novo operador não está a ser pacífica e, neste momento, encontra-se uma acção em tribunal, da responsabilidade da Scotturb, que contesta esta decisão.

Em declarações à Lusa, Luís Venâncio, da Federação de Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans) lembrou que neste processo “ainda não existem vencedores nem perdedores”.

“Não temos nenhuma empresa perdedora. Nem a Scotturb nem a Martin. O último despacho do Tribunal Administrativo de Lisboa dá conta que a Câmara de Cascais estaria obrigada a fazer a adjudicação do concurso à Scotturb. A Câmara impugnou o processo, fez um recurso. A Scotturb idem e ainda não transitou em julgado”, apontou.

Nesse sentido, o sindicalista considerou até que a empresa Scotturb não esteja obrigada a acabar já a partir de terça-feira com a sua operação no concelho de Cascais.

“Não compreendo porque é que a Scotturb retira amanhã [terça-feira] a operação. Não faz sentido! E se a Martin inicia amanhã é da responsabilidade da Câmara de Cascais. Não creio que haja uma obrigação da retirada da operação”, insistiu. Luís Venâncio referiu ainda que o futuro de alguns motoristas da Scotturb que faziam o transporte no concelho de Cascais “é incerto”, considerando que a nova empresa deveria ter assegurado todos os postos de trabalho.

“A Scotturb naquele local [Cascais] fica com excedentes de trabalhadores. Mesmo que os possa transferir para outros locais isso irá sempre causar constrangimentos aos trabalhadores e até à própria empresa”, argumentou.

Questionado pela Lusa sobre este processo, o vice-presidente da Câmara de Cascais, Miguel Pinto Luz, afirmou tratar-se de uma situação legal e normal, ressalvando que “não há nada que impeça a entrada em funcionamento da nova empresa”.

“A Scotturb decidiu, no exercício das suas liberdades, garantias, interpor uma acção contra o município de Cascais, tentando garantir aquilo que acha que são os seus direitos legítimos. Nós estamos a defender os interesses de Cascais”, apontou. Já sobre os trabalhadores, o autarca lembrou que a empresa Martin abriu um processo de recrutamento ao qual podiam concorrer também os motoristas da Scotturb.

A Lusa contactou fonte da Scotturb para obter um esclarecimento sobre este processo, mas, até ao momento, não recebeu uma resposta.