A Frase

O PS deu uma grande cambalhota e inverteu completamente as suas posições [sobre as novas alterações à lei eleitoral autárquica]

Hugo Carneiro, deputado do PSD

O Contexto

O Parlamento aprovou esta semana uma série de alterações à lei eleitoral autárquica, na parte que diz respeito às regras a aplicar às candidaturas de cidadãos independentes. Essas alterações mereceram o voto a favor do PS, BE, CDS, PAN e das deputadas não-inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues. O PSD, o PCP e o PEV votaram contra, enquanto o Chega e a IL se abstiveram.

Os Factos

Esta lei, na parte que diz respeito às candidaturas independentes, tinha sido alterada em Julho do ano passado, de modo a aumentar as exigências a estes candidatos. A iniciativa partiu, nessa altura, do PSD e o PS juntou-se aos sociais-democratas. Há cerca de três meses, porém, o PS assumiu publicamente que se arrependeu daquilo que aprovou. A líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, disse-o mesmo na TVI, desculpando-se com a pressa do processo legislativo em Julho do ano passado.

O PS propôs e aprovou agora algumas coisas diferentes daquilo que defendeu no ano passado como permitir que os movimentos independentes com candidaturas às câmaras e às freguesias deixem de precisar de recolher assinaturas para cada um destes órgãos de forma autónoma, imposição que tinha sido introduzida em Julho.

O PS apagou também a proibição de os movimentos independentes usarem nas freguesias os mesmos símbolos e siglas usados nas candidaturas aos órgãos municipais e ainda a proibição de utilização do nome de um candidato na designação de um movimento - afinal isso agora poderá acontecer no caso de esse candidato ser o primeiro da lista em causa e se o movimento se candidatar a apenas um órgão.

Em resumo

Assim sendo, o PSD tem razão quando diz que o PS deu “uma grande cambalhota”, mas é exagerado dizer que “inverteu completamente” todas as suas posições no que diz respeito à lei eleitoral autárquica.