As escolas têm autonomia para definir os critérios de avaliação do 2.º período que melhor se adaptem ao facto de a generalidade das aulas ter sido dada remotamente. A garantia foi dada esta segunda-feira pelo ministro da Educação durante uma visita ao Centro Escolar de Paços de Ferreira, que serviu para assinalar a retoma do ensino presencial para as crianças até ao 1.º ciclo. Tiago Brandão Rodrigues afastou a hipótese de a tutela emitir qualquer orientação sobre a forma como devem ser dadas as notas nas próximas semanas.

Brandão Rodrigues entende que as escolas têm “maturidade suficiente para entender como querem fazer a avaliação dos seus alunos”. “Relativamente a isso estamos muito confortáveis, os directores das escolas, os conselhos pedagógicos, os professores e educadores deste país conheceram as regras e sabem todos os protocolos que cada um dos agrupamentos definiu”, acrescentou.

O Ministério da Educação não vai emitir qualquer orientação relativa às avaliações. O 2.º período termina no final da próxima semana e os conselhos de turma vão reunir na semana seguinte, quando os alunos forem de férias, para atribuir as notas dos seus alunos. As aulas presenciais foram suspensas a 22 de Janeiro, três semanas depois do início do período lectivo.

No ano passado, a tutela também não emitiu nenhum documento sobre esta matéria, na sequência do primeiro confinamento. Chegou a ser noticiado que as notas do 2.º período seriam mantidas no 3.º período, o que foi depois desmentido pelo ministério. 

As realidades das escolas “são todas diferentes” e, por isso, não faria sentido que existisse uma orientação nacional, considera o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira. A avaliação é uma “matéria que deve ser da autonomia das escolas”, concorda Filinto Lima, da Associação Nacional dos Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

“Já tivemos a mesma experiência no ano passado”, acrescenta Lima, segundo o qual os testes escritos vão ser, neste período de ensino à distância “menos preponderantes”, mas dimensões como a capacidade dos alunos trabalharem autonomamente “mais valorizado”. Dimensões como a presença nas aulas, a participação e a resposta aos desafios propostos pelos professores passam a ter um peso mais determinante na nota dos alunos no 2.º período, acrescenta Manuel Pereira. Depois da transição para o ensino à distância, “os critérios de avaliação foram revistos pela generalidade das escolas”, avança o líder da ANDE.

Os professores “percebem que estas avaliações decorrem num contexto diferente”, acredita o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, “e sabem que devem adaptar” os critérios às características do ensino à distância, mas também às matérias que puderam ser, efectivamente, trabalhadas nos últimos dois meses. “Só se pode avaliar aquilo que se ensina. Mas foi sempre assim”, afirma ainda.

No final da visita à escola de Paços de Ferreira – um concelho particularmente atingido pela covid-19 no início das duas primeiras vagas da pandemia – o ministro considerou ainda que o segundo confinamento “correu bem melhor” do que o primeiro, no ano lectivo anterior, uma vez que “as escolas estão mais bem preparadas” e os “professores têm mais experiência”.

Quando a escola fechou ainda era Inverno. As janelas do Centro Escolar de Paços de Ferreira recordam-no: ainda têm coladas flocos de neves recortados em papel cenário. Aqui ficaram desde que, no final de Janeiro, os alunos voltaram para casa. Nesta segunda-feira em que as crianças até ao 1.º ciclo regressam às aulas presenciais, o sol anuncia já a chegada da Primavera.

Na sala do 2.º ano, o ministro da Educação questiona os alunos sobre as regras de higiene e distanciamento que se mantêm em vigor por causa da pandemia. “São muito cumpridores, professora”, comenta o Governante com a docente titular. Estão sentados dois a dois nas mesas, com um separador de acrílico transparente a separá-los.

Ainda que o uso de máscaras continue a não ser obrigatório para crianças até aos dez anos, praticamente todos os alunos do 1.º ciclo do Centro Escolar de Paços de Ferreira estão a usá-la. Na semana passada, o Ministério da Educação tinha dado orientações para que houvesse abertura nesse sentido, sempre que fosse vontade dos encarregados de educação.

As máscaras são “um compromisso suplementar para que exista segurança”, defendeu, no final da visita, Tiago Brandão Rodrigues, repetindo uma ideia em que vem insistindo desde o início do ano lectivo: “As escolas são lugares seguros”.

Também o processo de testagem dos professores e docentes, que começa esta terça-feira, foi apresentado pelo ministro como uma “camada suplementar” para garantir a segurança nas escolas, especialmente importante para “ajudar-nos a parar eventuais surtos naquilo que são indivíduos assintomáticos.

Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que o processo de testagem é independente da entrada ao serviço de docentes e funcionários. Ou seja, ninguém será testado antes de entrar na escola nem depende de um resultado negativo para pode trabalhar. A testagem nas escolas começou em Janeiro e “será agora intensificado com outro nível de exigência”. “Não há aqui nenhuma irresponsabilidade”, afirmou em resposta às críticas do Bloco de Esquerda e da Fenprof.

Na manhã desta segunda-feira, o ministro da Educação tinha anunciado que a vacinação dos profissionais de saúde começa no próximo fim-de-semana. Os restantes pormenores foram remetidos para a task force criada pelo Governo para organizar esse processo. Tiago Brandão Rodrigues tinha poucas informações mais para acrescentar: a vacinação deverá decorrer “em simultâneo” para docentes e não docentes e será “gradual”, prolongando-se durante o mês de Abril.