Os participantes na Conferência Europeia da Juventude, que terminou esta segunda-feira em Vila Nova de Gaia, defenderam a diminuição da idade de voto para os 16 anos, a que Portugal não fecha a porta.

Esta é uma das recomendações da conferência, co-organizada pelo Instituto Português do Desporto e da Juventude e pelo Conselho Nacional de Juventude, e inserida na presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (que decorre até final de Junho).

Os jovens conferencistas consideram a antecipação do voto para os 16 anos “um objectivo realista” para as próximas eleições europeias, em 2024. Neste momento, só três países da União Europeia (UE) concedem o voto aos 16 anos (Malta, Áustria e Estónia), com a maioria a estabelecer os 18 anos como idade mínima para votar.

Em reacção à proposta, o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, presente na apresentação das conclusões da conferência, não fechou a porta, mas recordou que essa alteração obrigaria a alterações legais em toda a UE - no caso de Portugal “constitucionais” mesmo.

“Sou um progressista. Tal como acho que foi um progresso conquistarmos os 18 anos para a idade de voto, depois de ela ter estado nos 21, acho que devemos continuar esta ideia, que deve ser aprofundada e sobretudo muito discutida, para criar alguma tracção na sociedade e eventualmente chegarmos a esse desiderato”, frisou.

Reconhecendo que “é importante que os jovens se sintam representados”, João Paulo Rebelo assinalou que uma mudança desse tipo exige “consenso alargado” e “o empenho de uma larga maioria do Parlamento”. Para o governante, “o tópico é pertinente”, porque “o voto é indiscutivelmente uma das formas mais directas de participação nos processos democráticos”.

O deputado mais jovem da actual legislatura entrou com 25 anos, mas a idade média dos deputados portugueses é de 48 anos, apontou. “Era um sinal positivo que essa idade média pudesse baixar”, admitiu. “Tendemos a participar mais se nos identificarmos mais com os nossos representantes. É importante rejuvenescer a democracia”, concedeu.

Segundo referiu Silia Markkula, presidente do Fórum Europeu de Juventude, “menos de 2% dos parlamentares em todo o mundo têm menos de 30 anos, o que representa um desafio, uma barreira no sistema em si”. O fórum, a maior plataforma de organizações juvenis do mundo, representando 40 milhões de jovens na Europa, tem feito pressão para a redução da idade de voto para os 16 anos.

João Paulo Rebelo considera que existe hoje “uma maior abertura dos decisores políticos para a participação dos jovens”. Ainda assim, assinalou João Paulo Videira, presidente do Conselho Nacional de Juventude, são necessárias “verdadeiras políticas participadas”, que valorizem “o papel crítico e activo da juventude”.

As políticas para a juventude e a participação dos jovens na Europa - sob o lema “nothing for us without us [nada para nós sem nós]” - foram os temas da Conferência Europeia de Juventude. O programa da juventude inserido na presidência portuguesa do Conselho da UE prossegue com uma reunião informal de directores-gerais da juventude dos 27 Estados-membros da União Europeia, hoje e na terça-feira.