O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, sublinhou esta quinta-feira em Madrid a prioridade de concluir durante a presidência portuguesa da União Europeia (UE) o processo legislativo que vai permitir no espaço de apenas uma hora eliminar conteúdos terroristas colocados na Internet.

À margem da cerimónia de comemoração no Dia Europeu das Vítimas do Terrorismo, o responsável governamental considerou que a luta contra este flagelo é um “desafio comum” de todos os Estados-membros, e que a presidência portuguesa tem “prioridades claras” nesta área.

Eduardo Cabrita reconheceu que Portugal “não tem sido um alvo prioritário” de atentados terroristas, mas que, no quadro da sua “responsabilidade europeia” e como presidência, considera tratar-se de uma “questão comum”.

O ministro da Administração Interna elencou “três prioridades” nesta área, sendo a primeira delas “trabalhar em conjunto” com os restantes Estados-membros para a concretização da Estratégia europeia de combate ao terrorismo.

Em segundo lugar, a conclusão do processo de regulamento sobre a erradicação e eliminação de “conteúdos terroristas online": “Isto é, permitir que numa hora seja possível retirar conteúdos terroristas das plataformas digitais”, explicou.

Por último, a presidência portuguesa pretende “aprofundar o debate” sobre o novo mandato da Europol, no sentido do reforço da coordenação desta organização com as polícias nacionais. A Europol é um serviço europeu de polícia, que tem como objectivo o tratamento e intercâmbio de informação criminal, contribuindo para a aplicação das leis da UE, principalmente no combate à criminalidade organizada.

As vítimas mortais do terrorismo foram esta quinta-feira recordadas em várias cerimónias em Madrid, cidade que há 17 anos foi alvo de um dos maiores ataques terroristas da história, com a morte de 193 pessoas. O Dia Europeu das Vítimas do Terrorismo, fixado a 11 de Março de cada ano pelo Parlamento Europeu dias após o massacre jihadista na capital espanhola, em 2004, teve uma homenagem central que foi presidida pelos reis de Espanha.

​Os atentados de 11 de Março de 2004, em Madrid, foram atentados terroristas coordenados, quase simultâneos, contra o sistema de comboios suburbanos da capital espanhola, três dias antes das eleições gerais espanholas. As explosões mataram 193 pessoas e feriram 2050, tendo a investigação oficial por parte da justiça espanhola concluído que os ataques foram dirigidos por uma célula terrorista inspirada na Al-Qaeda, apesar de esta organização não ter participado directamente.

“Temos de ser resilientes [na luta contra o terrorismo] sem que nos tornemos numa fortaleza de segurança”, afirmou o ministro da Administração Interna, defendendo que a Europa tem de assegurar que novos ataques não ocorram.