Março de 2021 é a nova data para iniciar as dragagens da lagoa de Óbidos que foram aprovadas em Conselho de Ministros em 2017. Desde então foram vários os prazos anunciados para o começo dos trabalhos sem que nenhum tenha sido cumprido.

O concurso público foi lançado, com pompa e circunstância, na Foz do Arelho, em Fevereiro de 2019, com a presença do ministro do Ambiente, Matos Fernandes. Se tudo corresse bem, foi dito na sessão, as obras poderiam começar dentro de seis meses (Setembro de 2019).

Em Julho de 2020, em resposta a perguntas do deputado social-democrata Hugo Oliveira, o governante esclareceu que as dragagens teriam lugar em Setembro de 2020.

Mas só em Outubro de 2020 é que foi feito o contrato de adjudicação, por 14,7 milhões de euros, ao consórcio Alexandre Barbosa Borges, S.A. (ABB)/ Construction Maritime et Fluvial (VINCI). Contrato esse que foi remetido em 20 de Outubro para o Tribunal de Contas, que levantou algumas dúvidas e o devolve à APA em Dezembro.

Na semana passada o PÚBLICO perguntou ao Tribunal de Contas (TC) e à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) como estava o processo, tendo recebido respostas contraditórias: no dia 24 de Fevereiro o TC dizia que “o processo encontra-se devolvido [à APA] para prestação de esclarecimentos”, mas no dia 25 de Fevereiro a APA dizia que já tinha enviado “muito recentemente” o processo para o TC.

Questionadas novamente as duas entidades, nenhuma tinha faltado à verdade. O TC assegurou que o processo tinha dado entrada “no dia 25 de Fevereiro a meio do dia”, ou seja, quatro horas antes de a APA ter respondido ao PÚBLICO, por e-mail, que o tinha enviado “muito recentemente”.

No mesmo e-mail a APA esclarece que em Dezembro o TC  formulou “várias questões quer de teor administrativo, quer financeiro, alertando para a necessidade do envio dos documentos de natureza orçamental e de disponibilidade de tesouraria, pelo orçamento do presente ano, caso o contrato reentrasse naquela Direcção Geral, já em 2021”.

A razão da devolução ao TC em finais de Fevereiro teve a ver com “a entrada em funcionamento do Orçamento de Estado de 2021”.

A APA diz agora que “só após obtenção deste visto será possível ter lugar a consignação da empreitada, que marca o início dos trabalhos, o qual se prevê tenha lugar ainda em Março do corrente ano”.

Os trabalhos têm um prazo de execução de 550 dias e só deverão estar concluídos em Setembro de 2022, o que significa que durante dois verões os banhistas da Foz do Arelho e da praia do Bom Sucesso vão ter de coexistir com tubos flutuantes que atravessam a lagoa desde a sua parte interior até ao mar e pelos quais serão bombeados os sedimentos.

Os 850 mil metros cúbicos de dragados previstos nesta operação sucedem-se aos 716 mil metros cúbicos de areias retiradas em 2015 e 2016 naquilo que foi considerada a primeira fase das dragagens e que teve lugar numa zona mais litoral daquele ecossistema.

A empreitada de agora ocorre numa zona interior, nos braços da Barrosa e do Bom Sucesso, numa zona ambientalmente muito sensível, mas que se encontra muito assoreada.

Autarcas impacientes

Humberto Marques, presidente da Câmara de Óbidos, mostrou-se surpreendido por mais este adiamento. “Eu vi outro dia uns barcos na lagoa a medir profundidades e pensei que já tivessem ultrapassado a fase do visto prévio do Tribunal de Contas”, disse ao PÚBLICO. “Lamento que aquilo que deveria ser a assumpção da Administração Central para com a Administração Local e sobretudo para com um ecossistema como é a lagoa de Óbidos, não mereça outro respeito que não seja protelar, protelar, protelar”.

Após sucessivos adiamentos, o autarca contou que a APA, na sua última comunicação, lhe garantiu que as dragagens começavam “impreterivelmente” em Janeiro de 2021. “Afinal era para ter sido em Março de 2020, depois passou para Junho ou Julho, depois para Janeiro e agora já estamos no fim de Fevereiro e nada”, disse.

Humberto Marques contou que a lagoa de Óbidos gera uma economia directa de mais de 2 milhões de euros por ano, quer na actividade dos mariscadores, quer nos desportos náuticos e prestações de serviços ligadas ao turismo.

Quem também lamenta estes atrasos é o presidente da Câmara das Caldas da Rainha, Tinta Ferreira, que diz que “as dragagens são uma intervenção fundamental para a preservação e sustentabilidade do ecossistema da lagoa”.

“As últimas informações que temos dizem que se está a aguardar o visto do Tribunal de Contas. Esperamos que este venha o mais rápido possível para que esta intervenção se inicie”, disse.