O PCP quer que o Governo português avance para um programa de compra de vacinas a outros países, fora do quadro de negociação da União Europeia, de forma a aumentar o ritmo de vacinação da população nacional e conseguir alcançar um razoável nível de imunidade até ao final do Verão. E que também crie condições para que, “num futuro próximo, se garanta produção nacional neste domínio”.

O eurodeputado comunista João Ferreira defendeu nesta quarta-feira à tarde, numa declaração na sede do partido, que Portugal tem de ser mais proactivo na procura de uma alternativa para o fornecimento de vacinas, tendo em conta os atrasos no processo de entrega do material comprado por intermédio da negociação feita pela União Europeia. Como, aliás, já havia feito o secretário-geral Jerónimo de Sousa há duas semanas, numa declaração idêntica à de João Ferreira, dizendo que seriam “bem-vindas” vacinas de onde estivessem disponíveis, incluindo a China e Israel. “Não temos qualquer carácter discriminatório”, afiançou o líder comunista.

João Ferreira defendeu também que os países devem tentar colmatar os atrasos da produção das farmacêuticas e que as vacinas “podem e devem ser produzidas em massa, nos laboratórios preparados para o fazer, aproveitando a capacidade produtiva existente e potenciando-a, alargando-a, em todos os países”. Mas, para isso, é preciso que o interesse público da saúde “prevaleça sobre os direitos de propriedade intelectual”. Ou seja, o dirigente comunista quer que se abram as patentes e isso pode fazer-se “quer através de uma negociação, que as liberte a preços razoáveis, quer usando mecanismos legais existentes para o efeito”.

João Ferreira lamentou que Portugal seja actualmente um dos países “mais prejudicados pelos atrasos” da produção das farmacêuticas, nomeadamente da AstraZeneca, a quem se comprou boa parte das vacinas e que são das que estão mais atrasadas. A Comissão Europeia fez uma parceria com seis farmacêuticas: BioNTech-Pfizer, Moderna, AstraZeneca, Johnson&Johnson, Sanofi-GSK e CureVac.

Sem nomear a que países poderia Portugal recorrer para a compra de vacinas, João Ferreira salientou que “cerca de uma dúzia de vacinas foram já aprovadas por autoridades regulatórias nacionais diversas e estão a ser alvo de avaliação pela comunidade científica. Esta avaliação, nalguns casos, tem vindo a confirmar níveis de eficácia e de segurança assinaláveis. Algumas destas vacinas, produzidas por instituições públicas, fora da lógica das parcerias público-privadas seguida pela UE, têm fabrico autorizado em países diferentes daqueles em que foram desenvolvidas, mediante acordos que não envolvem astronómicos custos de patentes.”

Por isso, acrescentou, “exige-se que o Governo português não fique parado e tome iniciativa. Por um lado, Portugal deve iniciar, desde já, um processo de estudo e concretização, de forma soberana, da aquisição de vacinas noutros países, além do quadro da UE, garantindo condições para uma mais rápida concretização do acesso universal dos portugueses à vacinação. Este processo deve prever, igualmente, a criação de condições para que, num futuro próximo, se garanta produção nacional neste domínio.”

Para justificar esta via alternativa que defende, João Ferreira vincou que outros Estados-membros da UE já anunciaram e concretizaram a intenção de “diversificar opções de compra de vacinas, não ficando amarrados unicamente às vacinas” disponibilizadas por Bruxelas e conseguindo garantir assim um “avanço mais rápido da vacinação”.

O eurodeputado defendeu ainda que, ao exercer a presidência do Conselho da União Europeia neste semestre, Portugal “deve contribuir para superar os actuais bloqueios no fornecimento de vacinas”, culpa do “financiamento público das multinacionais farmacêuticas”. Para isso, António Costa deve procurar uma “estratégia de cooperação com outros países mais avançados na produção e distribuição de vacinas”, de modo a “diversificar as opções de compra ao nível da UE” e disponibilizar mais rapidamente vacinas aos Estados-membros.

“Importa não esquecer que não existem apenas as três vacinas desenvolvidas pelos laboratórios farmacêuticos financiados e contratualizados pela UE. Neste momento, estão em graus diversos de desenvolvimento perto de duas centenas de vacinas, envolvendo um largo número de países”, realçou João Ferreira.