Para a Comissão Europeia, seria “excelente” que outras farmacêuticas com licenças para a comercialização de vacinas contra o coronavírus seguissem o exemplo do consórcio  Pfizer-BioNTech e fechassem acordos de colaboração com as suas concorrentes para reforçar a produção e disponibilização de doses no mercado.

Esta sexta-feira, a farmacêutica suíça Novartis anunciou ter chegado a um entendimento com a norte-americana Pfizer, que abre caminho à utilização de uma das suas unidades industriais para a produção da sua vacina — por enquanto, não foram adiantados mais detalhes.

A Pfizer já tinha anunciado há dias um acordo idêntico com a francesa Sanofi, que ainda não obteve os resultados pretendidos para o desenvolvimento de uma vacina contra a covid-19 em colaboração com a britânica GlaxoSmithKline. Assim, a partir de Julho, a Sanofi disponibilizará a sua unidade de Frankfurt para produzir 100 milhões de doses da vacina da Pfizer, informou o CEO, Paul Hudson, numa entrevista ao diário Le Figaro.

“Ficamos muito satisfeitos com estes anúncios, e encorajamos todas as empresas a cooperar para encontrar maneiras de aumentar a produção de vacinas”, disse esta sexta-feira o porta-voz da Comissão Europeia, Eric Mamer. “Temos trabalhado em colaboração estreita com a indústria para atingir esse objectivo e estamos em contacto permanente com as farmacêuticas, sempre disponíveis para participar nas discussões e dar o nosso apoio”, acrescentou.

Mas a Comissão não tenciona levar a sua intervenção para além desse encorajamento, por exemplo tomando medidas que obriguem as empresas que tenham capacidades científicas, técnicas e industriais para fabricar vacinas, mas não detenham ainda uma licença, a participar no esforço de abastecimento do mercado num momento de escassez.

“Sabemos que o sucesso do combate à pandemia depende da nossa capacidade colectiva, dos agentes públicos e privados, de nos adaptarmos à evolução constante da situação. Mas acreditamos que são os actores industriais que estão em melhores condições para determinar o que é possível fazer para desenvolver a produção de vacinas”, respondeu Eric Mamer a uma questão do PÚBLICO sobre possíveis medidas para “promover” este tipo de acordos entre farmacêuticas.

Numa carta dirigida aos chefes de Estado e governo da UE, o presidente do Conselho Europeu considerou que uma das soluções possíveis para resolver a actual crise de abastecimento de vacinas poderia passar por uma intervenção directa sobre as empresas farmacêuticas, para controlar a produção. Um passo que exigiria a invocação de poderes que segundo o Tratado de Funcionamento da União Europeia só devem ser utilizados em casos excepcionais de crise, e que até agora nenhum líder europeu mostrou interesse em dar.

O porta-voz da Comissão lembrou que a produção de vacinas “é um processo extremamente complexo” e que implica uma infra-estrutura industrial muito sofisticada. O CEO da Sanofi bateu na mesma tecla, dizendo que a sua empresa teve de fazer um grande esforço para recriar as condições adequadas para o fabrico da vacina da Pfizer-BioNTech. “O processo é bastante mais difícil do que parece”, observou.

Porém, o maior entrave à colaboração entre empresas é de natureza comercial e não industrial. Muitas das empresas que se lançaram no desenvolvimento de uma vacina contra a covid-19, mas ainda não completaram o processo científico, assinaram contratos (e receberam pré-financiamentos) que as obrigam a reservar a sua capacidade para o fabrico de milhões de doses.

Depois há ainda a delicada questão da propriedade intelectual. Para ja, as empresas farmacêuticas rejeitaram todos os apelos para abrirem mão desses direitos e libertarem as fórmulas das suas vacinas, permitindo assim que esta se tornasse verdadeiramente um bem público universal.