Garantir que o fundo de recuperação e resiliência europeu chega o mais rapidamente às economias, de preferência ainda antes do Verão, vai ser uma das prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, afirmou esta segunda-feira João Leão, que se revelou preocupado com o impacto na actividade de uma terceira vaga da pandemia “mais forte do que o esperado”.

Na audição realizada no Parlamento Europeu para dar conta aos deputados dos objectivos da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, durante o primeiro semestre deste ano, o ministro das Finanças começou por assinalar, na sua intervenção inicial, que “a terceira vaga da pandemia está a ser bastante mais forte do que o esperado”, alertando que isso irá “afectar as perspectivas de recuperação das economias este ano em toda a Europa”.

Nesse cenário, defendeu, “é crucial que tanto a política orçamental como a monetária se mantenham a apoiar a economia”.  “Vamos precisar de manter estes apoios de grande dimensão, até passarmos à fase seguinte, em que se assista a um alívio da pandemia”, disse.

Esta necessidade de dar apoio à economia significa que, para a presidência portuguesa, uma das prioridades será fazer chegar ao terreno o principal instrumento comum europeu de combate à crise: o fundo de recuperação e resiliência, que apesar de já ter sido acordado entre os Estados-membros, ainda não foi ratificado por todos.

“Esperamos que o processo de ratificação seja rápido, durante o primeiro trimestre do ano, e que alguns dos planos de recuperação nacionais sejam aprovados no primeiro semestre, para que os primeiros fundos cheguem antes do Verão”, afirmou João Leão, numa audição no comité de assuntos económicos e monetários do Parlamento Europeu feita por videoconferência e que teve de ser cortada a meio por dificuldades de comunicações entre Lisboa e Bruxelas.

O ministro não revelou se Portugal poderá ser um dos países a ver ser aprovado, logo no primeiro semestre, o seu plano de recuperação, abrindo a porta para a entrada no país das primeiras verbas provenientes de Bruxelas. 

Na semana passada, Christine Lagarde, a presidente do Banco Central Europeu, já tinha assinalado a importância que pode ter para a recuperação da economia europeia uma libertação rápida do fundo de recuperação e resiliência, tendo apelado aos governos da UE que acelerem ao máximo o processo.

João Leão colocou ainda entre as prioridades da presidência portuguesa a realização de avanços no processo de finalização da união bancária. Esta é, há vários anos, uma questão discutida entre os governos da zona euro, não se tendo conseguido avançar, em particular, para a criação de um seguro comum de depósitos.

João Leão não deu aos deputados qualquer detalhe sobre a forma como Portugal pretende, nos próximos meses, tornar possíveis novos passos nesta direcção.