No dia em que o número de novos casos de infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal chegou aos 10.027 – o valor mais elevado desde o início da pandemia –, Marcelo Rebelo de Sousa justificou a decisão de renovar por apenas oito dias (e não 15) o estado de emergência, dizendo que os dados ainda são imprecisos e que carecem de uma interpretação por parte dos especialistas de saúde, mas acrescentando que a gravidade da situação que o país atravessa impõe já que se renove o estado de excepção até existirem avaliações mais concretas sobre a evolução epidemiológica. 

Numa nota divulgada no portal da Presidência, o chefe de Estado destaca que “os dados que possam ser relacionados com o período decorrido entre 23 e 27 de Dezembro, ou seja, o período de alívio de medidas pelo Natal, bem como do período seguinte, de Ano Novo”, ainda “são escassos”, mas não esconde que “os números mais recentes sejam muito preocupantes”. Para Marcelo Rebelo de Sousa as medidas de emergência são imperativas.

Marcelo Rebelo de Sousa lembra que as reuniões no Infarmed, onde são ouvidos os especialistas em epidemiologia, regressam apenas na próxima terça-feira, a 12 de Janeiro (já em período de campanha para as presidenciais), pelo que só nessa altura haverá interpretações sobre a evolução da pandemia e as projecções para as próximas semanas.

No entanto, continua a nota do Presidente, “os números de casos e de mortos nos últimos dias impõem uma cuidadosa contenção” até que, “entre o dia 12 e o dia 13, se possa decidir acerca de eventual nova renovação” do estado de emergência e da sua duração e conteúdo.

O cenário de prolongamento do estado de emergência durante o mês de Janeiro – e durante o período da campanha eleitoral – já tinha sido previsto no último mês. Esta quarta-feira, Marcelo reafirmou que é a sua vontade – a “vontade de todos nós” – que o estado de emergência acabe “logo que não seja estritamente necessário”. Mas, apesar de assinalar o início da vacinação como uma fase de maior esperança, o Presidente deixa claro que “a pandemia continua, ainda, a ir mais depressa do que a vacinação”.

Por isso, apela à compreensão sobre “os sacrifícios que nos continuam a ser pedidos e a paciente coragem com que têm sido enfrentados, que se impõe a todos, a começar pelo Presidente da República”. A declaração do chefe de Estado surge dias antes do arranque oficial da campanha eleitoral, que deverá contar com várias acções de campanha por todo o país, e horas depois de Marcelo ter estado num curto isolamento profiláctico preventivo, depois de ter tido contacto com um assessor da sua Casa Civil que teve um resultado positivo no teste à covid-19. A Direcção-Geral da Saúde considerou que foram de “baixo risco” os contactos que teve, uma vez que foram com máscara e distanciamento social, confirmou o PÚBLICO junto da Presidência, pelo que o Presidente da República não terá de se isolar.

O novo decreto aprovado esta quarta-feira na Assembleia da República salienta “a necessidade de o Governo continuar a prever mecanismos de apoio e protecção social, no quadro orçamental em vigor” e clarifica também que “a possibilidade de requisição de trabalhadores se aplica especificamente para a realização de inquéritos epidemiológicos, no rastreio de contactos e no seguimento de pessoas em vigilância activa”.