Os apoios do Estado à banca ascenderam a 20.800 milhões de euros entre 2008 e 2019 em termos líquidos, representando uma média de 1730 milhões de euros por ano, avançou o Tribunal de Contas (TdC) esta segunda-feira.

“Desde 2008, as despesas líquidas com as intervenções públicas no sistema financeiro ascenderam a 20,8 mil milhões”, pode ler-se no parecer do TdC à Conta Geral do Estado de 2019. Segundo o documento, este valor representa “uma média de 1730 milhões de euros por ano”.

Em causa estão apoios ao BES/Novo Banco, no valor de 6750 milhões de euros, ao BPN, de 6248 milhões de euros, e à Caixa Geral de Depósitos (CGD), no montante de 5509 milhões de euros.

O tribunal sublinha que, em 2019, os apoios públicos ao sistema financeiro “continuaram a envolver despesas de valor significativo”, no total de 2556 milhões de euros, “com operações no âmbito dos compromissos assumidos na alienação do Novo Banco (1227 milhões de euros) e do processo de nacionalização e reprivatização do BPN (1320 milhões de euros)”.

Já os apoios públicos não-reembolsáveis a entidades fora da administração pública (empresas e particulares) ascenderam a 2,8 mil milhões de euros, indica o organismo que fiscaliza as contas públicas. Destes apoios a empresas e particulares, 71% são provenientes de fundos nacionais e 29% de financiamento comunitário, estando incluídos neste último caso os apoios ao sector agrícola e florestal e os concedidos no âmbito da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Serviços de Apoio.

Por sua vez, a maior parcela dos apoios suportados por financiamento nacional e recursos próprios (2000 milhões de euros) dirigiu-se a três áreas de intervenção: emprego, ciência e ensino superior e educação, e ambiente.