Num momento em que há 435 pessoas infectadas nas prisões portuguesas, o Presidente da República reúne-se esta segunda-feira em Belém com as ministras da Justiça e da Saúde, para conhecer as soluções gizadas para conter a pandemia em ambiente prisional. Desta vez não deverá haver libertação de reclusos, como aconteceu em Março. Incontornável será a questão do uso de máscaras, que está longe de ser generalizada nas cadeias.

Esse pode ser um factor decisivo para a propagação da covid-19 nas prisões registada nas últimas semanas. Se no final de Outubro havia um total acumulado de 73 casos nas cadeias, este domingo contam-se 435 casos activos, de acordo com a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

Segundo o comunicado enviado às redacções, a este número juntam-se outros 228 casos de pessoas já recuperadas, o que soma um total de 663 casos já detectados nas prisões, num universo de cerca de 20 mil pessoas entre trabalhadores, reclusos e jovens internados em Centros Educativos.

Apesar disso, esta semana a DGRSP confirmou que o uso generalizado de máscaras não é ainda prática nos estabelecimentos prisionais, estando apenas previsto em “determinadas condições”. O uso de máscara pelos trabalhadores tornou-se obrigatório a 10 de Setembro, mas os reclusos só a usam em saídas ao exterior e em deslocações dentro da cadeia, para irem “aos serviços clínicos, administrativos ou para trabalhar nas cozinhas, oficinas, na formação, educação e sempre que interajam com pessoas vindas de fora”.

Ainda assim, a DGRSP pediu um parecer à Direcção-Geral de Saúde “sobre a necessidade de reforçar as linhas de orientação que vinha seguindo”, documento que deve ser conhecido em breve, como afirmou o secretário de Estado da Saúde na conferência de imprensa de sexta-feira da DGS. Nessa altura, António Lacerda Sales defendeu que “devem ser utilizadas máscaras dentro das prisões” .

Segundo o comunicado deste domingo da DGRSP, os principais focos de doença activa encontram-se neste momento nos estabelecimentos prisionais de Faro e Vila Real, mantendo-se a situação das prisões de Izeda, Guimarães, Lisboa e Tires.