O Departamento de Justiça dos Estados Unidos processou a Google, acusando a gigante tecnológica de tirar proveito do poder de mercado que detém para garantir o monopólio das pesquisas na Internet e da publicidade online.

A acção judicial, apresentada num Tribunal Federal em Washington esta terça-feira, é o maior obstáculo legal apresentado pelo Governo dos Estados Unidos contra uma gigante tecnológica em várias décadas, segundo o diário The New York Times, que refere que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos acusa a Google, subsidiária do grupo empresarial Alphabet, de utilizar vários contratos exclusivos e acordos comerciais para afastar a concorrência.

Os contratos mencionados incluem um acordo, no valor de milhares de milhões de dólares, celebrado com a Apple para que o Google fosse instalado como o motor de busca predefinido nos iPhones. Segundo o processo, este tipo de contratos permitiram à empresa manter o seu monopólio com consequências para a concorrência e inovação.

Por sua vez, a Google afirma que o processo tem “profundas falhas” e garante que o sector permanece altamente competitivo e que as suas práticas têm como objectivo colocar o consumidor em primeiro lugar. “As pessoas usam o Google porque escolhem fazê-lo — não porque são forçadas ou porque não conseguem encontrar alternativas”, destacou a empresa numa mensagem publicada na rede social Twitter.

Google: um verbo que significa pesquisar na Internet

De acordo com a BBC, tais acordos ajudaram a Google a posicionar-se como “gatekeeper” (“guardiã”) da Internet, controlando os canais de cerca de 80% dos pedidos de pesquisa feitos nos Estados Unidos.

“A Google impediu assim a competição pela pesquisa na Internet”, lê-se no processo. “Aos motores de busca concorrentes em geral é negada distribuição, escala e reconhecimento de produto vitais — garantindo que eles não têm uma oportunidade real de desafiar a Google (…) A Google é tão dominante que ‘Google’ não é apenas um nome para identificar a empresa e o motor de busca Google, mas também um verbo que significa pesquisar na Internet”, acrescenta.

O The New York Times destaca que o procurador-geral William P. Barr, nomeado pelo Presidente Donald Trump, teve um papel activo na investigação, tendo pressionado membros do Departamento de Justiça a apresentarem o processo até ao final de Setembro — o que fez com que alguns advogados exigissem mais tempo e criticassem uma alegada influência política.

O processo poderá prolongar-se durante vários anos e desencadear uma série de outras acções judiciais a propósito das leis da concorrência. O diário norte-americano revela ainda que cerca de 40 estados e jurisdições norte-americanas abriram investigações paralelas em relação ao controlo exercido pela Google no que diz respeito à publicidade online.

A acção judicial poderá mesmo vir a alterar a própria economia da Internet que a Google ajudou a criar desde que foi fundada por dois estudantes da Universidade de Stanford, em 1998. No entanto, esta não é a primeira vez que a gigante tecnológica nega alegadas violações das leis da concorrência, esperando-se que contrate uma rede global de advogados, economistas e lobistas para fazer frente ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Segundo a BBC, o processo divulgado esta terça-feira é o culminar de mais de um ano de investigações e é apresentado numa altura em que várias empresas tecnológicas enfrentam um grande escrutínio em torno das suas práticas, sendo que a Google enfrentou já acusações semelhantes por parte da União Europeia.

O anúncio chega apenas duas semanas antes das eleições presidenciais nos Estados Unidos, estando por isso a ser encarado por alguns como uma jogada da Administração de Donald Trump para provar a sua determinação em desafiar os poderosos do sector tecnológico caso ganhe as eleições.