Há semanas que uma mão cheia de países europeus está a testar um novo portal digital para garantir que as aplicações de rastreio de contactos para a covid-19 que desenvolveram funcionam além das fronteiras nacionais, noutros países da União Europeia. O objectivo é que esteja operacional em Outubro.

Nos últimos meses, vários estados-membros – incluindo Portugal – desenvolveram aplicações de rastreio de contactos que permitem que pessoas recentemente diagnosticadas com covid-19 possam alertar, de forma automática e anónima, as pessoas com quem estiveram nas últimas duas semanas. Devem ser vistas como um complemento às estratégias de rastreio de contactos tradicionais, em que os profissionais de saúde entrevistam pessoas recentemente diagnosticadas com covid-19 para perceberem os locais por onde passaram e as pessoas com quem contactaram.

Apesar de existirem várias aplicações a funcionar, nenhuma opera fora das suas fronteiras nacionais. Com o novo portal, porém, será possível registar um diagnóstico de covid-19 ou receber um alerta da aplicação mesmo durante uma ida ao estrangeiro. As aplicações da Alemanha, Itália e Irlanda deverão ser as primeiras a trocar dados entre si.

“As viagens e os intercâmbios de pessoas estão no centro do projecto europeu e do mercado único. O portal irá facilitar isto nestes tempos de pandemia e irá salvar vidas”, justificou, em comunicado, Thierry Breton, na primeira apresentação do projecto a meados de Setembro.

O portal, pensado em Junho, está a ser desenvolvido em parceria pelas tecnológicas alemãs T-Systems (consultoria e serviços na área da tecnologia de informação) e SAP (cria programas informáticos para gestão de negócios e clientes). Será gerido a partir dos servidores da Comissão Europeia, em Bruxelas: todos os dados serão encriptados e não haverá processamento de informação de geolocalização.

“A informação que passa pelo portal não permite a identificação de pessoas individuais”, lê-se num de vários comunicados da Comissão Europeia sobre o portal.

Por ora, apenas a Dinamarca, República Checa, Alemanha, Irlanda, Itália e Letónia estão a testar o portal. No entanto, todas as aplicações com um modelo descentralizado (em que a informação fica no telemóvel de cada utilizador e não é guardada num servidor central) devem ser compatíveis. Isto exclui a aplicação francesa StopCovid que funciona com um sistema centralizado que dá às autoridades de saúde mais dados sobre o evoluir da pandemia.

Adesão à app é reduzida 

A preocupação com a compatibilidade das aplicações não é recente. Num parecer emitido em Junho, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) em Portugal disse que era importante assegurar a compatibilidade da aplicação portuguesa StayAway Covid com sistemas do género a funcionar noutros países. Em Maio, os vários estados-membros a desenvolver aplicações de rastreio de contactos concordaram em guias para garantir a interoperabilidade das aplicações.

Apesar do entusiasmo em torno destas aplicações, a adesão não tem sido alta. Oficiais da Comissão Europeia notam que em muitos países a adesão as aplicações ronda os 10%.

A Comissária europeia para a Saúde, Stella Kyriakides, diz que é importante apelar à sua utilização. “Aplicações de rastreio de contacto e alerta para o coronavírus a funcionar além-fronteiras podem ser ferramentas poderosas para travar a propagação da covid-19”, frisou Kyriakides, ao falar sobre o portal que está a ser desenvolvido pela Comissão Europeia. “Se estas aplicações forem suficientemente utilizadas, podem ajudar-nos a quebrar as cadeias de transmissão”, destacou. “Com os casos a aumentar, estas aplicações podem complementar outras medidas como o aumento dos testes e o rastreio de contactos manual.”

Se os testes correrem bem o novo portal deve ser lançado, oficialmente, nas próximas semanas.