Recuperar Juntos é melhor - Taiwan pode ajudar
Mesmo que a pandemia tenha tornado a comunidade internacional plenamente consciente da exclusão injusta e discriminatória de Taiwan da OMS e do sistema das Nações Unidas, a República Popular da China (RPC) continua a pressionar a ONU.
Em 2020, o mundo foi atingido por uma crise de saúde pública sem precedentes, sendo os efeitos da Covid-19 sentidos em todos os aspectos da vida das pessoas. Este ano também se marca o 75.º aniversário da assinatura da Carta das Nações Unidas - a declaração de missão que está no cerne do multilateralismo inclusivo de que o mundo tanto precisa neste momento. Agora, mais do que nunca, a comunidade global deve fazer um esforço conjunto para forjar um futuro melhor e mais sustentável exigido pela ONU e seus Estados-Membros. Taiwan está pronta, disposta e capaz de fazer parte desses esforços.
Com menos de 500 casos confirmados e sete mortes, Taiwan desafiou as previsões e conteve a Covid-19 com sucesso. Conseguimos isso sem bloqueios; as escolas só fecharam durante duas semanas em Fevereiro. Os jogos de baseball também recomeçaram em Abril. Inicialmente com recortes de papelão que representavam a multidão, mas em meados de Julho os jogos estavam de volta a todo vapor, com a presença de até 10.000 espectadores.
Tudo isso aconteceu, em grande parte devido às medidas de resposta rápida de Taiwan, incluindo o estabelecimento de um Centro de Comando Central de Epidemias, a implementação rigorosa de controle de fronteiras e procedimentos de quarentena e partilha transparente de informações. Também agimos rapidamente para garantir uma quantidade adequada de material médico para o nosso sistema de saúde, de renome mundial. E depois de nos certificarmos de que tínhamos quantidade suficiente para suprir as necessidades do nosso próprio povo, começamos a fornecer equipamento médico e fornecer para outros países com graves necessidades.
Até ao final de Junho, Taiwan havia doado 51 milhões de máscaras cirúrgicas, 1,16 milhões de máscaras N95, 600.000 batas de isolamento, 35.000 termómetros de testa e outros materiais médicos para mais de 80 países, incluindo os Estados Unidos, os aliados diplomáticos de Taiwan e nações europeias. Também unimos forças com democracias que partilham as mesmas convicções para explorar o desenvolvimento de kits de teste rápido, medicamentos e vacinas. Trabalhar juntos para um bem maior é como o mundo derrotará Covid-19.
Na Declaração sobre a Comemoração do septuagésimo quinto aniversário das Nações Unidas, os governos e chefes de Estado reconhecem que só trabalhando juntos em solidariedade podemos acabar com a pandemia e enfrentar eficazmente as suas consequências. Assim, eles comprometem-se a tornar a ONU mais inclusiva e a não deixar ninguém para trás, enquanto o mundo se recupera da pandemia. Da mesma forma, em comentários no Segmento de Alto Nível do Conselho Económico e Social da ONU sobre “Multilateralismo após COVID-19: que tipo de ONU precisamos no 75º aniversário?” em Julho, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que o multilateralismo em rede, inclusivo e eficaz ajudaria os esforços globais para promover a recuperação e a implementação contínua dos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Não poderíamos concordar mais. No entanto, essa visão parece faltar quando Taiwan - um dos modelos de democracias do mundo e uma história de sucesso na contenção da pandemia actual - continua impedido de participar e trocar experiências e informações com o sistema das Nações Unidas.
Mesmo que a pandemia tenha tornado a comunidade internacional plenamente consciente da exclusão injusta e discriminatória de Taiwan da Organização Mundial da Saúde e do sistema das Nações Unidas, a República Popular da China (RPC) continua a pressionar a ONU a usar uma interpretação errónea do Resolução 2758 (XXVI) da Assembleia Geral de 1971 como base jurídica para bloquear Taiwan. O facto é que esta resolução não aborda a questão da representação de Taiwan na ONU, nem afirma que Taiwan faz parte da RPC.
Na verdade, Taiwan não é, nem nunca foi, parte da RPC. O nosso presidente e legislatura são eleitos directamente pelo povo de Taiwan. Além disso, os controles de fronteira instituídos durante a pandemia oferecem mais evidências que se opõem às falsas alegações da RPC. A ONU deve reconhecer que apenas o governo democraticamente eleito de Taiwan pode representar os seus 23,5 milhões de habitantes; a RPC não tem o direito de falar em nome de Taiwan.
Não ter a contribuição de Taiwan na ONU é uma perda para a comunidade global e prejudicará os esforços dos Estados-Membros para recuperar a normalidade e implementar na íntegra e dentro do prazo a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Baseando-se em seu excelente trabalho com os ODS, Taiwan pode ajudar os países a recuperarem melhor da interrupção causada pela pandemia. A nossa economia tem-se mostrado resiliente: o Banco Asiático de Desenvolvimento prevê que o desempenho económico de Taiwan em 2020 seria o melhor entre os Quatro Tigres Asiáticos - o único a mostrar um crescimento positivo. Além disso, muitos dos nossos indicadores de ODS - incluindo igualdade de género, crescimento económico, água potável e saneamento, desigualdade reduzida e boa saúde e bem-estar - alcançaram níveis comparáveis aos dos países da OCDE. Os nossos esforços contínuos para implementar os ODS, juntamente com a nossa resposta comprovada à pandemia, colocaram Taiwan numa posição muito melhor do que a maioria para ajudar a comunidade global a enfrentar os desafios contínuos que a humanidade enfrenta.
Na verdade, Taiwan há muito que auxilia países parceiros na África, Ásia, Caraíbas, América Latina e Pacífico, no desenvolvimento em áreas como a energia limpa, gestão de resíduos e prevenção de desastres. Portanto, já temos a capacidade de ajudar - mas poderíamos fazer muito mais se tivéssemos a oportunidade de participar das atividades, reuniões e mecanismos da ONU.
Infelizmente, os 23,5 milhões de habitantes de Taiwan não têm acesso às instalações da ONU. Jornalistas e meios de comunicação taiwaneses também não têm acreditação para cobrir reuniões da ONU. Esta política discriminatória decorre de reivindicações ilícitas e pressões de um estado autoritário e viola o princípio de universalidade e igualdade sobre o qual a ONU foi fundada.
“Nós, os povos das Nações Unidas determinamos. . . reafirmar a fé nos direitos humanos fundamentais. . . [e] direitos iguais de homens e mulheres e de nações grandes e pequenas ” - assim começa a Carta das Nações Unidas. O ideal de defesa dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos, exposto neste texto, não deve permanecer como uma palavra vazia.
Ao olhar para os próximos 75 anos, nunca é tarde para a ONU dar as boas-vindas à participação de Taiwan.