A Associação de Municípios do Douro Superior (AMDS) vai assumir a co-gestão do Parque Natural do Douro Internacional (PNDI) em parceria com o ICNF e Fundo Ambiental, durante um período de três anos, foi esta sexta-feira divulgado. “Com a entrada em vigor do protocolo de co-gestão, os quatro municípios que integram a área protegida passam a ter uma voz mais activa na gestão” deste espaço natural, concretizou à Lusa o secretário-geral da AMDS, Nuno Trigo.

O PNDI integra-se na Rede Nacional de Áreas Protegidas, sendo um território que abrange quatro concelhos fronteiriços: Miranda do Douro, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta (Bragança) e Figueira de Castelo Rodrigo (Guarda), e que se estende ao longo de 122 quilómetros pelos vales dos rio Douro e do seu afluente Águeda. “Desde logo estes quatro municípios, com este modelo de co-gestão, podem transmitir os anseios das populações na gestão das áreas protegidas, que por vezes é condicionada pela lei, o que levanta alguma contestação”, observou aquele responsável.

Ao longo de três anos estarão disponíveis cerca de 100 mil euros, provenientes do Fundo Ambiental, para fazer face aos encargos e orientações técnicas que a AMDS terá com a co-gestão desta área protegida transfronteiriça. Com este modelo, o que se pretende é “imprimir uma dinâmica de gestão de proximidade, em que diferentes entidades colocam ao serviço da área protegida o que de melhor têm para oferecer no quadro das suas competências e atribuições, pondo em prática uma gestão participativa, colaborativa e articulada em cada área”, indicou o responsável.

Segundo a AMDS, “um presidente de câmara dos quatro municípios abrangidos pela área protegida” preside à comissão de co-gestão, tendo sido nomeado para o efeito o autarca de Mogadouro. “Fazia todo o sentido que o presidente da Câmara de Mogadouro fosse designado pela associação de municípios como o representante, por se entender que é o concelho que tem maior área protegida dentro do PNDI e onde está instalada a sua sede. Esta decisão foi tomada por unanimidade”, frisou Nuno Trigo.

O autarca de Mogadouro, Francisco Guimarães, assinala que a co-gestão do PDNI é uma vontade antiga das autarquias e da própria população que vive e trabalha nesta área protegida. “Chegámos a ter várias discussões no passado com quem tutelava o ICNF sobre esta matéria, que agora está em fase final de processo. Os municípios têm de ser a voz activa das suas populações na gestão deste parque natural”, indicou o autarca.

O PNDI foi criado por Decreto-Regulamentar em 11 de Maio de 1998, pela mão do então primeiro-ministro António Guterres. Para a conclusão de todo o processo da co-gestão da área protegida do Douro Internacional falta apenas a deliberação da Assembleia Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo, o que deverá acontecer na reunião marcada para o próximo mês de Setembro.