A Segurança Social corrigiu as estatísticas oficiais do layoff tradicional, revelando que, afinal, foram pouco mais de 200 empresas que em Maio e Junho estiveram abrangidas pelo regime do Código do Trabalho, e não mais de 4000 anteriormente divulgadas.

“O Instituto de Informática (II) e o Instituto da Segurança Social (ISS) verificaram que o mapa estatístico relativo aos processos do layoff do Código do Trabalho incluía números relativos ao layoff simplificado”, respondeu fonte oficial do ISS à Lusa, quando questionada sobre o motivo do “apagão” de mais de 4000 empresas das estatísticas publicadas esta quinta-feira.

Segundo a mesma fonte, os dois institutos “procederam à actualização das estatísticas relativas ao layoff do Código do Trabalho que são divulgadas mensalmente, tendo-se actualizado os dados relativos ao mês de Maio e Junho”.

Os dados oficiais relativos a Maio, que foram publicados em Junho, mostravam, então, que o número de empresas e de trabalhadores abrangidos pelo layoff previsto no Código do Trabalho (o chamado layoff tradicional’) tinham atingido o valor mais alto de sempre, passando de 138 em empresas em Abril para 4629 em Maio.

Já o número de trabalhadores, de acordo com as estatísticas inicialmente publicadas, teria subido de 2069 em Abril para 44.403 em Maio.

Os dados davam assim a entender que as empresas estavam também a recorrer ao layoff tradicional, além do regime simplificado previsto no âmbito das medidas da pandemia de covid-19 que, por sua vez, abrangia mais de 105 mil empresas e 850 mil trabalhadores.

Os dados agora corrigidos e publicados esta quinta-feira no site da Segurança Social mostram uma realidade completamente diferente: o número de empresas em layoff do Código do Trabalho foi afinal de 245 em Maio, de 231 em Junho e de 207 em Julho.

Já o número de trabalhadores abrangidos foi de 5200 em Maio, de 4834 em Junho e de 4104 em Julho.

Segundo os dados corrigidos, a maior parte dos trabalhadores estava com o contrato suspenso (4303 em Maio, 3475 em Junho e 4104 em Julho) e os restantes com redução de horário.

No início do mês, fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social indicou à Lusa que “entre 1 de Março e 29 de Julho houve 582 entidades empregadoras a beneficiar do layoff do Código do Trabalho”.

De acordo com o ministério liderado por Ana Mendes Godinho, o layoff tradicional representou já uma despesa de 6,5 milhões de euros.

As empresas que estiveram no layoff simplificado (regime que terminou para a maioria das situações em Julho) podem pedir para aderir ao regime previsto no Código do Trabalho, mas este é mais exigente e complexo, tendo também algumas diferenças quanto aos apoios às empresas em termos de Taxa Social Única.