O Aviso n.º 7780/2020 (Apoiar uma nova cultura ambiental, no âmbito da ENEA 2020 - Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 — Proteger a vida terrestre), lançado a 15 de Maio pelo Fundo Ambiental com uma dotação de 500 mil euros, recebeu 123 candidaturas. Foram aprovadas 13.

A taxa de comparticipação máxima era de 95% e tinha como objectivo apoiar projectos que visassem aumentar o conhecimento sobre a conservação da natureza, a biodiversidade e o património natural, bem como a importância deste último enquanto prestador de diversos serviços ambientais.

A informação sobre todas as candidaturas no âmbito deste fundo foi avançada esta semana pelo Ministério do Ambiente. O ministério tutelado por João Pedro Matos Fernandes revelou que, nesta categoria, foram “seleccionados 13 projetos, que representam um investimento de 636 mil euros, dos quais 498,4 mil euros são garantidos pelo Fundo Ambiental (taxa de comparticipação final de 78%)”.

A ENEA 2020, recorde-se, contempla três pilares essenciais: Descarbonizar a Sociedade, Tornar a Economia Circular e Valorizar o Território. Visam contribuir “de forma decisiva na sociedade” para a alteração de comportamentos que assegurem progressos em vários Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

Portugal, como se sabe, fez parte do rol de 193 estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) que aprovaram por unanimidade 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), encontrando-se vinculado à sua consecução. Entre esses objectivos está “Proteger a vida terrestre”, visando proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, travar e reverter a degradação dos solos e travar a perda de biodiversidade.

46 candidaturas aprovadas em 2020, 41 em 2019

No global, em 2020, o Fundo Ambiental para projectos de Educação Ambiental tinha uma dotação de 1,5 milhões de euros. Candidataram-se 312 projectos, mas apenas 46 foram aprovados (“cerca de 15% das candidaturas”), revela o Ministério do Ambiente.

Podiam candidatar-se organismos públicos, municípios, estabelecimentos de ensino, empresas e organizações não-governamentais de ambiente.

Em 2019, no mesmo âmbito, apenas foram aprovados 41 projectos, seleccionados a partir de um total de 283 apresentados. A dotação global do Fundo Ambiental destinada a apoiar esses investimentos foi igualmente de 1,5 milhões de euros.

Voltando a 2020, e quanto ao aviso “Produção e Consumo Sustentáveis”, o mesmo recebeu 127 candidaturas. O programa dispunha de um máximo de 500 mil euros para apoiar, até 95%, projectos de educação ambiental que contribuíssem para promover a redução de resíduos, a reutilização de produtos e de materiais e a reciclagem. Os promotores dos 15 projectos aprovados no âmbito deste aviso irão investir um total de 600 mil euros, o que representa uma taxa de comparticipação final do Fundo Ambiental de cerca de 83%.

Por último, com 62 candidaturas, o aviso “Saúde de Qualidade e Cidades e Comunidades Sustentáveis” também dispunha de uma dotação de 500 mil euros. Serão “integralmente mobilizados para apoiar os 18 projetos seleccionados”, informa o Ministério do Ambiente.

Este programa tem por objectivo promover cidades e comunidades sustentáveis, com uma boa qualidade do ar e poluição sonora reduzida. Os projetos beneficiários de apoio representam “um investimento total de 711 mil euros (taxa de comparticipação final de 70%)”.

Recorde-se que o Fundo Ambiental foi criado em 2016. Visa apoiar políticas ambientais no âmbito do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento dos objectivos e compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos e à conservação da natureza e da biodiversidade.