Os Estados Unidos levaram a cabo a sua primeira execução federal em 17 anos esta terça-feira, horas depois de o Supremo Tribunal dos Estados Unidos ter dado luz verde ao Departamento de Justiça norte-americano. Daniel Lewis Lee foi executado no estado do Indiana e tornou-se na primeira pessoa a ser executada a nível federal desde 2003. 

Daniel Lewis Lee era membro de um grupo supremacista branco e tinha sido condenado em 1999 pelo assassínio de três pessoas da mesma família, incluindo uma criança de oito anos. Em 1996, Lee e o seu cúmplice, Chevie Kehoe, viajaram para o Arkansas e assassinaram William Mueller, um vendedor de armas, a sua mulher, Nancy Mueller, e a filha do casal, Sarah. Depois atiraram os corpos para um lago.

Antes de morrer, afirmou-se inocente. “Cometi muitos erros ao longo da minha vida, mas não sou um assassino. Estão a matar um homem inocente”, reiterou Lee, antes de receber a injecção letal de pentobarbital. 

​Em Julho do ano passado, o procurador-geral William Barr anunciou que os Estados Unidos voltariam a realizar execuções a nível federal, uma medida que tem sido defendida pelo Presidente Donald Trump.  Barr justificou as execuções federais com a necessidade de fazer justiça. “Devemos às vítimas desses crimes horríveis e às famílias deixadas para trás que a sentença imposta pelo nosso sistema de justiça seja cumprida”, afirmou o procurador-geral norte-americano citado pelo Washington Post.

A execução de Daniel Lewis Lee esteve marcada para segunda-feira, mas foi adiada depois de a juíza Tanya S. Chutkan, do distrito de Columbia, ter bloqueado as três execuções planeadas para esta semana, argumentando com questões legais relacionadas com o protocolo de administração da injecção letal. O Departamento de Justiça recorreu para o Supremo, que decidiu, numa votação de cinco votos a favor e quatro conta, que as execuções deveriam decorrer conforme o previsto. 

De acordo com o sistema judicial americano, os crimes no país podem ser julgados em tribunais federais, estaduais ou regionais, sendo que os crimes mais graves, ou em que o estado está envolvido, são, por norma, julgados nos tribunais federais. Em 1972, o Supremo suspendeu a pena de morte a nível federal, mas, em 1988, o Governo norte-americano aprovou legislação que voltou a permitir esta prática para alguns crimes, nomeadamente homicídio e tráfico de droga.

Desde então, apenas houve três execuções a nível federal, tendo a último sido em 2003, quando Louis Jones, um veterano da Guerra do Golfo, foi executado pelo rapto e assassínio de uma militar de 19 anos.

Mais duas execuções previstas esta semana 

A execução de Daniel Lewis Lee, que se consumou esta terça-feira no Indiana, foi a primeira a ser anunciada e esteve marcada para Dezembro do ano passado, mas acabaria por ser suspensa, por decisão da juíza Tanya S. Chutkan. A decisão foi revertida em Abril e o procurador-geral agendou quatro execuções para Julho e Agosto. 

Durante este processo os familiares das vítimas opuseram-se à sentença. Earlene Peterson, de 81 anos, mãe de Nancy Mueller e avó de Sarah, defendeu a prisão perpétua para Daniel Lewis Lee, à semelhança da pena imposta ao cúmplice  Chevie Kehoe. Além de criticarem a sentença, alguns membros da família Mueller  denunciaram a altura escolhida para dar sequência à execução, em plena pandemia de covid-19. 

“O que está a acontecer não faz qualquer sentido”, afirmou Kimma Gurel, irmã de Nancy Mueller, citada pelo Washington Post. “Não deveriam estar a fazer execuções durante uma pandemia e esperar que nós viajemos [para assistir à execução]. Temos o direito de estar presentes, independentemente do que aconteça”, acrescentou.

Depois de Daniel Lewis Lee, para esta semana estão ainda previstas as execuções de Wesley Purkey, condenado em 2003 por violar e assassinar uma adolescente, na quarta-feira, e Dustin Lee Honken, condenado em 2004 pelo assassínio de cinco pessoas, incluindo duas crianças de dez e seis anos, na sexta-feira. Keith Dwayne Nelson, sentenciado à pena de morte em 2001 por violar e assassinar uma menina de dez anos, deverá ser executado durante o próximo mês de Agosto. As novas datas deverão ser anunciadas em breve.

A decisão do Departamento de Justiça de retomar as execuções federais vai contra a tendência a nível nacional no que diz respeito à pena de morte, que é aplicada em 28 estados, apesar de muitos aplicarem moratórias e de não a levarem a cabo, apesar das condenações. Além disso, a pena de morte tem sido tratada a nível estadual e o regresso das execuções federais constitui uma mudança de paradigma.

De acordo com os dados do Centro de Informação sobre a Pena de Morte, actualmente há 62 condenados pela justiça federal a aguardar execução. A nível nacional, foram executados 1519 condenados desde 1976.