O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, está preocupado com as declarações da ministra da Saúde, Marta Temido, segundo as quais não há novos casos de infecção pelo novo coronavírus associados aos transportes públicos. Em declarações ao PÚBLICO, o autarca social-democrata, que admitiu, num artigo de opinião publicado no jornal i, parar autocarros à entrada de Cascais, desafia a governante a assumir a responsabilidade por essas afirmações: “A senhora ministra tem mais informação do que eu. Se assumir a responsabilidade, tudo bem, o problema é se pode assumir essa responsabilidade com base nas informações de que dispõe”.

A ministra da Saúde afirmou, na manhã desta quarta-feira, que não existe reporte de novos casos de infecção associados aos transportes públicos, apesar das cautelas que são necessárias.

Carlos Carreiras diz que as declarações da ministra tiram força às restrições de circulação nos transportes e que fazem lembrar a polémica em torno do uso ou não de máscaras. “Afinal não há contaminação, porque não há solução”, ironiza Carlos Carreiras, ressalvando, no entanto, que se a governante profere aquelas declarações “é porque tem razões para poder dizê-lo”. “Tem mais conhecimento técnico do que eu”, nota.

O autarca, que, ao início da tarde, ainda não tinha dados sobre a lotação dos transportes que servem Cascais, diz também que o artigo de opinião que escreveu no jornal i foi “um grito de alerta” para a questão dos transportes públicos em tempos de pandemia. Nesse artigo, o autarca defende uma ideia que admitiria, depois, ser uma "cerca sanitária” aos transportes. Ao PÚBLICO, explicou que vai aguardar para ver como corre o movimento dos transportes que chegam a Cascais e que a ideia só deixará de fazer sentido se a Área Metropolitana de Lisboa (AML) “cumprir todas as condições de segurança”. 

No texto publicado no i, o autarca social-democrata avisou que, caso a AML não colocasse o serviço e a oferta dos transportes a 100%, mandaria parar os autocarros intermunicipais à entrada do concelho. “Como Autoridade Municipal de Transportes, mas sem poder de intervenção nas rotas intermunicipais, recuso-me a ficar de braços cruzados e a assistir à multiplicação descontrolada de potenciais cadeias de transmissão nos nossos transportes. Por isso, tenho muito claro o seguinte: caso a AML não apresente uma solução efectiva até ao final desta semana, na próxima segunda-feira, todas as rotas intermunicipais serão paradas à entrada de Cascais. Os passageiros farão testes de temperatura e farão, depois disso, transbordo para rotas municipais”, lê-se.

Porém, e ainda durante a manhã, Carlos Humberto Carvalho, primeiro-secretário da AML, garantia, em declarações ao PÚBLICO, que a oferta, nesta quarta-feira, “está entre os 90 e os 100% e que as “carreiras intermunicipais que passam por Cascais estão a 100%”. A AML emitiu também um comunicado no qual nota que que, a partir desta quarta-feira, “a oferta de transporte público rodoviário de passageiros na região metropolitana de Lisboa foi reforçada para mais de 90%, relativamente à existente no período pré-pandémico, o que se traduz, em termos concretos, num crescimento de cerca de 4.000 circulações por dia, face à oferta registada em Junho”. A AML garante ainda que “os municípios e os operadores estão, de uma forma conjunta, a monitorizar os serviços oferecidos, para procederem, em caso de necessidade, a reajustes na oferta”.

“Claro que o senhor presidente da câmara fez estas declarações antes de estas carreiras estarem implementadas, mas já estão a 100%”, disse ao PÚBLICO Carlos Humberto Carvalho​, ressalvando, no entanto, não querer responder às declarações de Carlos Carreiras.

“Não responderei ao senhor presidente da Câmara de Cascais, porque não devo responder a presidentes da câmara. Estão nas funções a fazer o que acham ser o melhor possível, o que é importante, aliás, como diz [Carreiras] no artigo de opinião, uma grande coligação. É o que estamos a fazer diariamente, nesta crise sanitária, com os municípios e operadores, tendo em conta as muitas informações que nos foram chegando, com alterações de carreiras e horários, subindo a oferta de 40% para 60% no mês passado”, diz ainda Carlos Humberto Carvalho.

Sobrelotação 

Carlos Carreiras está preocupado com o contágio na Grande Lisboa e com o movimento nos transportes: “Não é por acaso que a Área Metropolitana de Lisboa é, aos dias de hoje, o ponto focal da infecção no nosso país. Na AML, o maior eixo demográfico, económico e industrial do país, as pessoas trabalham no concelho ‘A’, vivem na cidade ‘B’ e, não raras vezes, consomem bens e serviços no município ‘C'”, lê-se no artigo.

O responsável da AML não nega que haja sobrelotação nos transportes públicos, mas diz que acontece de forma pontual: “Há sobrelotação em carreiras específicas e horários determinados, coisas muito pontuais há. Uma outra carreira, um ou outro horário. É uma percentagem muito pequena, mas, se acontece, é motivo de preocupação, de acção e intervenção”. No mesmo dia, porém, a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) admitiu que tem havido sobrelotação nos transportes públicos de passageiros do país, com a passagem do estado de emergência para o de calamidade, devido à “avalanche” de utilizadores. Ainda assim, aos deputados da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, na Assembleia da República, o presidente da AMT, João Carvalho, reiterou que já há uma oferta de transportes públicos de 90% e que, no caso da AML, a procura ainda está “muito baixa”.

Financiamento

Carlos Humberto Carvalho lembra ainda que “a AML não tem receitas próprias, são as receitas que vêm do Orçamento do Estado (OE) e que saem dos municípios”: “Mas valorizamos muito termos chegado à unanimidade dos 18 presidentes de câmara para um novo sistema de transportes a construir na AML, também em colaboração com o presidente Carlos Carreiras. Mas as verbas que permitem fazer este reforço de oferta são do OE, que vai ser votado no próximo dia 3”, explica, acrescentando que, por considerarem que é “preciso soluções adequadas para combater esta crise de saúde pública”, o que está a ser feito “é uma antecipação dessas verbas, que chegarão à AML durante o mês de Agosto”.

À Rádio Observador, e também à TSF, Carlos Carreiras tinha referido que “está em causa 150 milhões de euros que a autoridade metropolitana de transportes não dispõe”. “Não se pode falar em falta de coordenação, mas sim em falta de financiamento para garantir que há pagamento para que haja carreiras que possam cumprir as regras sanitárias. É uma questão de meios e de financiamento”, disse à Rádio Observador.

No artigo de opinião intitulado Coligação nacional contra a pandemia, Carreiras também deixa, no entanto, elogios: “Representantes do Governo, como o secretário de Estado Duarte Cordeiro, tiveram a sensibilidade de perceber este ponto das igualdades. Removendo burocracias inexplicáveis em contexto de emergência, derrubando quintas, Duarte Cordeiro criou igualdade de circunstância (entre o Estado central e Estado local) e igualdade de acesso (à informação) quando decidiu partilhar os dados da saúde pública com as autarquias”.

Notícia actualizada às 15h52 com declarações de Carlos Carreiras