O número máximo de turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano) a financiar através de contratos de associação é 196, estipula a Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) no aviso de abertura do processo de candidaturas publicado esta segunda-feira. O prazo para a apresentação das candidaturas é de 10 dias úteis.

No ano passado, o Ministério da Educação aprovou a atribuição de contratos de associação a 195 turmas para serem financiadas pelo Estado entre 2019/2020 e 2021/2022.

Os contratos de associação são celebrados para que os colégios possam garantir ensino gratuito aos seus alunos. Com o actual Governo, a sua celebração passou a estar dependente da não existência de oferta pública na área geográfica em que estão localizados os estabelecimentos de ensino particular.

Para a selecção das candidaturas são ponderados, para além da localização, critérios que têm a ver com os resultados escolares, a inclusão de alunos com necessidades especiais ou o tipo de contrato de trabalho dos professores, entre outros.

Num estudo da DGAE publicado no ano passado referia-se que a rede de colégios financiados com contratos de associação estava “estabilizada”, o que significa que o principal objectivo do Governo já foi alcançado.