A Universidade do Porto (U. Porto) atribuiu 350 euros a 367 estudantes, num valor total superior a 128 mil euros, para os apoiar em despesas de alojamento e alimentação devido a dificuldades provocadas pela pandemia de covid-19.

Em resposta a questões da Lusa, fonte oficial da U. Porto explicou que este “subsídio de Emergência covid-19”, criado a 2 de Abril, “foi a forma encontrada para apoiar rapidamente estudantes que, por despedimento, lay-off ou outras situações, viram o seu rendimento (ou do seu agregado familiar) reduzir drasticamente, sem possibilidade de enquadramento nos habituais mecanismos de acção social do Estado (bolsas de estudo, por exemplo)”.

O valor atribuído “foi totalmente suportado pelas receitas próprias da Universidade do Porto, incluindo o apoio providenciado pelo protocolo de colaboração com o Banco Santander”, acrescentou fonte da reitoria, notando que, em duas fases de candidatura abertas, “foram atribuídos um total de 128.450 euros por 367 estudantes, sendo que o subsídio consistia numa prestação única de 350 euros a cada aluno”.

Este subsídio pretendeu “apoiar situações urgentes de carência económica de estudantes provocada pelo choque económico da pandemia, nomeadamente pelo encerrar de actividades económicas à conta do confinamento decretado pelo Estado de Emergência”.

“Teve como destinatários todos os estudantes da Universidade do Porto, de qualquer nível de estudos e qualquer nacionalidade, que comprovadamente foram impactados pela pandemia, estando vocacionado para garantir o seu acesso à alimentação e alojamento durante os tempos de confinamento”, acrescentou a instituição.

A Universidade Porto refere que, até ao momento, não tem dados que permitam aferir eventuais desistências dos estudos devido às consequências económicas da pandemia, admitindo que o abandono muitas vezes “apenas é formalmente comunicado à Universidade quando é necessário praticar algum ato administrativo”. Nomeadamente, “quando se aproxima o prazo de pagamento de propinas ou outras taxas, quase sempre no final do ano lectivo”, esclarece.

A mesma fonte observa que este ano, “também como medida de apoio aos estudantes a propósito da pandemia, a Universidade do Porto estendeu para 31 de Agosto de 2020 os prazos-limite para pagamento das prestações das propinas referentes a Abril, Maio e Junho”. Assim, apenas depois de Agosto será possível ter “uma ideia concreta das desistências”, embora não existam informações de que estejam a acontecer.

Numa nota informativa colocada na sua página da Internet, a U. Porto refere que “a maioria (74%) dos estudantes apoiados” com o subsídio "são estudantes internacionais que se encontram na Universidade a realizar um ciclo de estudos completo”.

De fora deste apoio “ficaram os estudantes que já são beneficiários de acção social directa do Estado, que providenciou mecanismos próprios de alargamento do apoio concedido no início do ano lectivo”. Na lista dos estudantes contemplados pelo subsídio, estão 202 estudantes brasileiros (55%), 95 portugueses (26%) e ainda dezenas de estudantes de outros países da CPLP - Comunidade de Países de Língua Portuguesa (12%), tais como Cabo Verde (13), Angola (12) ou Guiné (9).

No que toca à distribuição por ciclos de estudos, a fatia maior de financiamento destinou-se a estudantes a frequentar cursos de mestrado integrado (166). Seguem-se os estudantes de licenciatura (88), mestrado (73) e doutoramento (40).

As candidaturas foram avaliadas pelos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto (SASUP) em função do grau de carência financeira dos estudantes.

“Os critérios para atribuição do subsídio incluíram a evidência, por prova documental, de que a redução de rendimentos ou situação de carência foi causada directamente pela pandemia da covid-19, bem como a percentagem dessa mesma perda”, descreve a UPorto. Aos estudantes internacionais “foi ainda solicitada uma declaração, comprovando que, durante o período do concurso, se encontravam a residir em Portugal”.