A UGT esteve esta quarta-feira reunida com o primeiro-ministro, em São Bento, e à saída divulgou um documento com os principais contributos para um debate sobre o Programa de Estabilização Económica e Social partilhados com António Costa. Num texto de 12 páginas, a UGT pede “um novo equilíbrio de políticas”, defende “um diálogo social mais continuado e consequente do que nunca” e propõe “uma prestação social de carácter mais universal”.

É no primeiro ponto do documento divulgado pela central sindical, cuja delegação que se deslocou à residência oficial do primeiro-ministro era liderada por Carlos Silva, secretário-geral, que se propõe essa nova prestação social “de carácter mais excepcional e temporário, garantindo um valor mínimo de apoio a todos os que perderam ou viram reduzidos os seus rendimentos em virtude da crise” sanitária. 

A UGT entende que algumas das medidas aprovadas para as empresas não beneficiaram as famílias e pede, agora, que não se deixe “ninguém para trás”. “Mais”, acrescenta a central sindical, “é incompreensível a insensibilidade do Estado em matéria fiscal”, uma vez que os “trabalhadores não viram aliviadas as suas obrigações fiscais (como as empresas)” e continuam a ver adiados os seus “reembolsos do IRS”.

“O regime de layoff simplificado; a resposta às novas realidade do trabalho – o teletrabalho; a necessidade de uma protecção efectiva e preparação atempada dos locais de trabalho; o papel das políticas activas de emprego e da formação profissional; a necessidade de investimento público e de incentivos ao investimento privado” são algumas das diferentes preocupações da UGT vertidas no documento entregue ao Governo.

Sobre a questão do layoff simplificado, a central sindical avança que, se a decisão for no sentido de prolongar esse regime, então esse prolongamento deve ser alicerçado “numa avaliação” da medida “até ao momento” e deve obedecer a novas regras, como a retribuição a 100% ou a protecção do posto de trabalho após o layoff (superior a 60 dias).

Já em matéria de teletrabalho, a UGT admite que o tema exige “uma discussão séria” e recorda um princípio basilar: “deve ser tratado como trabalho presencial em todos os aspectos, de acordo com o princípio de igualdade estabelecido” no código laboral.

O primeiro-ministro está a ouvir nesta quarta-feira os parceiros sociais e o sector social, depois de, no início da semana, ter recebido os partidos com assento parlamentar. Depois da UGT, foi a vez de a CGTP se apresentar na residência oficial.