O município de Lisboa aprovou esta segunda-feira em reunião de Câmara os resultados das candidaturas aos apoios especiais para a área da cultura anunciados em Abril, que terão um valor ligeiramente superior ao previsto, ultrapassando os 1,25 milhões de euros inscritos no âmbito do fundo de emergência social de 25 milhões de euros criado pela autarquia para mitigar os prejuízos provocados pela covid-19.

“Esperamos que esta semana parte dos apoios já chegue aos destinatários. Ao todo, devemos chegar a mais de 1300 beneficiários, porque há várias candidaturas que vão envolver bastantes pessoas, entre artistas e técnicos. Os nossos valores médios são mais altos por causa disso”, explicou ao PÚBLICO Catarina Vaz Pinto, vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa (CML). Os apoios podem atingir um máximo de 50 mil euros no caso das parcerias. 

Das 89 candidaturas a projectos de dinamização cultural que a autarquia recebeu foram aprovadas 65, com um financiamento global de 900 mil euros. “Da dotação de um milhão para projectos apoiámos 77% das candidaturas entradas”, explica a vereadora, acrescentando que 100 mil euros desse bolo foram canalizados para o apoio de emergência, destinado a resolver problemas mais prementes, como salários em atraso, que teve muito mais candidaturas do que a verba disponível. “Este apoio, para o qual estavam previstos 250 mil euros, ficou afinal com 500 mil euros”, afirma Vaz Pinto. O montante foi distribuído por 232 pessoas singulares e 46 colectivas.

A CML isentou também do pagamento de rendas, até ao final de Junho, as instituições culturais e os artistas individuais instalados em espaços municipais, garantindo igualmente aos agentes culturais o pagamento dos contratos já celebrados, mesmo os que dizem respeito a espectáculos cancelados ou reprogramados, por exemplo, nos teatros municipais. Essa passou, de resto, a ser uma imposição legal, após a recente aprovação, na Assembleia da República, do decreto-lei que impõe aos promotores a “realizar os pagamentos” estipulados em contrato quando estão em causa espectáculos financiados maioritariamente por fundos públicos. As coimas a aplicar em caso de incumprimento da lei variar entre os 250 euros e os 15 mil euros.

Tal como outros municípios do país, a Câmara de Lisboa está também a aguardar a explicitação das regras de acesso aos 30 milhões euros anunciados pelo primeiro-ministro para programação cultural autárquica para saber de que forma a cidade poderá candidatar-se a esta nova linha de financiamento.