O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) exigiu nesta segunda-feira que o modelo de acrílico protector instalado nos balcões seja substituído por “um modelo eficaz e responsavelmente validado por entidade idónea e identificada para bem da saúde de todos os utentes e funcionários”.

Em causa está o modelo dos acrílicos protectores nos serviços dependentes do Ministério da Justiça (Tribunais, Conservatórias e Cartórios Notariais), que já foi motivo de indignação e chacota nos Tribunais.

Segundo o STRN, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), ao escolher um modelo de acrílico com furinhos, “teve mais preocupação com a estética do que com a segurança” dos utentes e funcionários.

“Uma notícia vinda a público dá nota que os furinhos no acrílico têm uma função meramente estética, o que o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Ricardo Mexia, confirmou. Este epidemiologista acabou por defender uma solução que cubra toda a área de atendimento, conforme o modelo proposto pela direcção do STRN e que acabou por não ser aceite pelo IRN”, refere o sindicato, considerando que a questão sobre o modelo dos acrílicos protectores nos serviços dependentes do Ministério da Justiça (MJ) “mais parece um filme de nonsense do que a realidade”.

Desta forma, o STRN exige a substituição dos acrílicos e recorda que a “recente polémica relativamente aos acrílicos levantada pelos magistrados e funcionários judiciais não é nova”, pois, no seio do MJ, “este tipo de acrílicos foram implementados nos Serviços de Registo, ainda que contra o modelo defendido pelo STRN, que em tempo útil colocou em causa a sua eficácia na protecção contra o novo coronavírus”.

O STRN propõe que os acrílicos protectores sejam “mais largos, rectangulares, de modo a ocuparem toda a largura da secretária e até ao tecto, com abas nas laterais voltadas para dentro”. Devem ainda ser “totalmente estanques e sem orifícios, mas com uma abertura numa das laterais, com a largura de uma folha A4 e dois dedos de altura”, diz o sindicato, sugerindo que “esta abertura deve estar fechada com uma espécie de “portinhola" que apenas se abre para receber documentos”.

Propõe igualmente que estejam “adaptados para se encaixarem os terminais de pagamento por Multibanco, bem como o leitor de impressões digitais, devendo ambos ficarem do lado de fora do acrílico, ou seja, voltados para os utentes”.

Alegando estar em causa a saúde pública da sociedade, concretamente a dos utentes, dos trabalhadores e respectivas famílias, o STRN considera “urgente apurar responsabilidades”, desde logo, quanto às razões para a presidente do IRN ter assegurado que o modelo proposto foi desenvolvido e projectado segundo “orientações de um epidemiologista, que validou a segurança relativamente a eventuais contágios”, quando posteriormente o MJ veio a admitir “que o equipamento não foi validado”.