O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, manifestou nesta segunda-feira a “preocupação” desta estrutura sindical por o Ministério da Educação (ME) já estar a “facilitar” nas condições de segurança para o regresso às aulas presenciais, que deverá acontecer já a partir de 18 de Maio.

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) tem definido que o distanciamento físico neste tempo de pandemia deve ser de dois metros entre cada pessoa, mas nas “salas de aulas o ministério já está a admitir que sejam 1,5 metros”, indicou Nogueira numa conferência de imprensa realizada após uma reunião com os secretários de Estado da Educação João Costa e Susana Amador.

O ME reuniu-se nesta segunda-feira com os vários sindicatos de professores para os auscultar sobre as linhas gerais do decreto-lei que substituirá o diploma que a 13 de Abril, com o estado de emergência, instituiu medidas excepcionais para a educação.  Este novo diploma destina-se sobretudo a regularizar o regresso às aulas presenciais dos alunos do 11.º e 12. anos e dos últimos dois anos dos cursos profissionais.

Serão ao todo 160 mil alunos, segundo comunicou o ME à Fenprof. Sendo que os equipamentos de protecção individual já “foram reduzidos a máscaras e gel”, referiu Nogueira. Sobre se iriam aconselhar os docentes a não regressar às aulas presenciais, Nogueira indicou que esta estrutura sindical “não vai recomendar aos professores que façam isto ou aquilo”: “São adultos e saberão qual deve ser a sua opção”. Mas se não existirem máscaras disponíveis, se houver alunos sem este equipamento, “então aí recomendaremos que se recusem a entrar na sala de aula”, especificou.

Ou seja, frisou depois, a Fenprof não dirá “que não vão, mas dirá que sejam muitos exigentes e não cedam um milímetro nas condições de segurança que podem pôr em perigo a sua saúde e até a sua vida”. Também nesta segunda-feira, depois da reunião com o ME, o líder da Federação Nacional da Educação, João Dias da Silva, afirmou que “se existirem escolas que não disponham de equipamentos presenciais, as aulas presenciais devem ser imediatamente suspensas”.

A Fenprof lançou uma petição a exigir que todos os elementos da comunidade escolar fossem sujeitos a testes de despistagem da covid-19, de modo a evitar que estejam nas salas de aulas pessoas infectadas, embora estejam assintomáticas. A petição já tem mais de quatro mil assinaturas e será enviada nesta terça-feira para a Assembleia da República: “Até no futebol isto está a ser feito!”

Não sendo epidemiologistas, a Fenprof, bem como a FNE, esperam agora pela última palavra dos peritos de saúde pública durante uma reunião que está marcada para esta quinta-feira. Com uma certeza: “Por agora não existe confiança para este regresso às aulas presenciais.”