O novo diploma que será publicado com as medidas excepcionais para a educação “incluirá formas de agilizar” a substituição de professores de modo a garantir os recursos humanos necessários ao regresso às aulas presenciais, o que deverá acontecer já a partir do próximo dia 18.

Esta garantia foi assumida pelo Ministério da Educação no decurso de uma reunião com a Federação Nacional da Educação (FNE) realizada na tarde desta segunda-feira, indicou ao PÚBLICO o secretário-geral da FNE João Dias da Silva.

O ME tem estado a reunir nesta segunda-feira com os sindicatos de professores para os auscultar sobre as linhas gerais do decreto-lei que substituirá o diploma que a 13 de Abril, com o estado de emergência, instituiu medidas excepcionais para a educação no âmbito da actual pandemia. “No essencial o novo diploma não contém informações adicionais ao que já é conhecido”, indicou Dias da Silva.

A concretizar-se os mecanismos de agilização da substituição dos professores esta será a principal novidade do diploma. Na semana passada, a Secretária de Estado da Educação Susana Amador indicou que os existentes (reserva de recrutamento e contratação de escolas) permitem que essa substituição se faça de forma rápida.

Mas a FNE insistiu na necessidade de se encontrarem “soluções mais expeditas” no que terá sido acolhida pelo secretário de Estado João Costa e Susana Amador. O ministro Tiago Brandão Rodrigues não participou nestes encontros, que se realizaram por videoconferência. Para além de reservas de recrutamento, que são concursos semanais e da contratação e escolas, que podem ser diários, o ME pode por agora também recorrer a um reforço das horas extraordinárias, como aliás começou a fazer para suprir a falta de professores nalgumas disciplinas que sem tem feito sentir desde o ano lectivo passado.

Não se sabe ainda quantos professores não estarão nas escolas a partir de 18 de Maio por pertencerem a grupos de risco. O ME já esclareceu que só a idade não será um critério para a inclusão neste universo.

Peritos têm de dar garantias claras

A FNE insistiu também que os alunos do 11.º e 12.º tenham apenas aulas presenciais nas disciplinas a que vão exame este ano e não em todas as que têm oferta de provas nacionais nos cursos que frequentam. No caso do 11. º tal iria permitir baixar as disciplinas com aulas de quatro para duas

A federação afecta à UGT defendeu ainda que “não estão garantidas condições para o regresso às aulas presenciais”. Uma posição que igualmente não foi acolhida pelo ME. Neste quadro existem “duas condições que consideramos essenciais. A primeira é a de que as pessoas possam ter confiança na palavra das autoridades de saúde. E por isso da próxima reunião com os especialistas de saúde pública, marcada para esta quinta-feira, deve sair de forma clara a transparente que estão reunidas todas as condições para esta nova etapa. A segunda é a de que todas as escolas têm de dispor de equipamentos de protecção individual e de higienização não só para um dia, mas para todo este período que termina a 26 de Junho”, indicou Dias da Silva.

Só máscaras serão precisas mais de cinco milhões. O ministério garantiu que a distribuição deste material estará concluída até ao final da semana. “Se existirem escolas que não disponham destes equipamentos, as aulas presenciais devem ser imediatamente suspensas”, exortou Dias da Silva.