A ministra da Saúde admitiu a emissão de mais vales-cirurgia para recuperar operações em atraso, caso o SNS tenha dificuldade em responder atempadamente aos doentes. O presidente da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada (APHP) diz que estão disponíveis para reforçar a colaboração, mas considera que as condições não devem ser as mesmas. Em causa o acréscimo de custos provocado pela necessidade de testes e do uso de equipamentos de protecção individual.

Estão traçadas as linhas gerais da retoma da actividade não urgente nos hospitais e centros de saúde, suspensa a 16 de Março. Segundo o despacho do Ministério da Saúde, a que o PÚBLICO teve acesso, as unidades devem garantir que a actividade se realiza com “recurso a meios não presenciais, utilizando mecanismos de telessaúde”, “com desfasamento de horários, incluindo aos fins-de-semana” e “com deslocação ao domicílio do utente, ou equivalente” nas situações em que isso for apropriado.

As chamadas falsas urgências – pulseiras brancas, verdes e azuis – são encaminhadas para os centros de saúde “com agendamento directo por hora marcada” e deve ser estimulada a “realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica nos cuidados de saúde primários, nos casos em que essa disponibilidade exista”. A Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva tem de acompanhar “a evolução da disponibilidade de camas de cuidados intensivos”.

Este domingo, a ministra da Saúde admitiu que o SNS pode vir a emitir mais vales-cirurgia para a realização de mais operações. “O que nos interessa em definitivo é tratar da saúde dos portugueses e resolver os seus problemas de saúde. Se for necessário emitir mais vales de cirurgia fá-lo-emos”, afirmou, referindo-se à medida que está prevista no despacho. Relativamente às criticas feitas sobre o recurso ao privado, disse: “Estamos num momento da luta da pandemia em que não sabemos o que nos espera, e penso que não é correcto pensar que podemos prescindir de quem quer que seja.”

Marta Temido já tinha falado do recurso aos privados no podcast do PS. A referência em causa “visava a utilização de mecanismos já disponíveis como o recurso ao sector convencionado, designadamente, através de convenções na área do SIGIC [Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia], ou da adesão ao acordo para a prestação de cuidados de saúde no âmbito das medidas excepcionais e temporárias durante a pandemia de covid-19”, disse ao PÚBLICO o Ministério da Saúde, que adiantou que não haverá uma revisão dos preços do SIGIC.

“Os hospitais privados estão disponíveis para colaborar e mesmo para reforçar o nível de colaboração com o SNS, mas não é admissível nem justo que se pretenda que as condições de actividade se mantenham nesta fase extraordinária”, disse ao PÚBLICO o presidente da APHP, por escrito. Óscar Gaspar salienta o facto de as normas e orientações da Direcção-Geral da Saúde e da Ordem dos Médicos terem criado uma “realidade totalmente diferente e não expectável”.

Qualquer cirurgia “tem que ser antecedida de teste covid-19 ao paciente e em que há a necessidade de utilização de equipamentos de protecção individual, alguns dos quais descartáveis após cada acto”, refere. “Afigura-se que se pretende alijar responsabilidades que são do SNS: estes doentes estão no sistema pelo SNS e são intervencionados com referência ao hospital de origem (público). Esta questão é importante porque, face às condições estabelecidas para os episódios SIGIC, teme-se que, em muitos casos, as novas exigências inviabilizem a possibilidade da realização de procedimentos por parte de alguns operadores, o que se traduziria numa perda em termos de acesso para os portugueses”, aponta Óscar Gaspar.