A Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) considerou esta quarta-feira “precoce e imprudente” a eventual reabertura das aulas presenciais dos alunos que frequentam o 11.º e 12.º anos de escolaridade, a partir de 18 de Maio.

Em comunicado, a ASPL propôs que as aulas presenciais, “a reabrirem ainda este ano lectivo, reabram apenas na segunda quinzena de Junho, caso a situação pandémica do país o permita, sobretudo para preparação dos alunos para os exames e esclarecimento de dúvidas”.

“Não ignorando o facto de haver alunos que não têm acesso ao ensino através dos meios digitais, nem as enormes dificuldades e exigências que são colocadas aos professores neste novo formato de ensino, a verdade é que, com a sua proposta, a ASPL entende, todavia, que estes constrangimentos serão menores do que aqueles que podem advir da reabertura das aulas presenciais, em 18 de Maio”, realça a associação no comunicado.

A ASPL aponta para três aspectos que sustentam a proposta apresentada, entre os quais a existência de alunos e professores em grupos de risco, o que os impossibilita de “comparecer nas aulas presenciais”, provocando o “aumento das desigualdades entre os alunos”.

Além dos que pertencem a grupos de risco, docentes que se encontrem “a prestar assistência a filhos menores de 12 anos ou a outros familiares doentes” também estão impossibilitados de marcar presença, com a ASPL a questionar “se conseguirá a tutela substituir tais docentes em tempo útil”.

Por último, a associação sindical refere que “a necessidade de desdobrar as turmas para que possa haver a segurança recomendada pelas autoridades de saúde” também implica uma sobrecarga aos professores, que “acumulam o ensino presencial destes alunos com o ensino à distância”, no caso dos docentes que não leccionam os 11.º e 12.º anos em exclusivo.

A ASPL considera ainda “absolutamente fundamental” que sejam providenciadas “as condições de segurança necessárias” para quem tiver de trabalhar de forma presencial nas instituições de ensino, entre alunos, professores, auxiliares da educação ou administrativos.

A nota conclui com a ASPL a recordar a possibilidade apresentada ao Ministério da Educação, em Março e este mês, de os exames nacionais para os alunos do 11.º e 12.º anos “poderem ser suspensos ou anulados”.

A 9 de Abril, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que, até ao 9.º ano, todo o terceiro período prosseguirá com ensino à distância, com avaliação, mas sem provas de aferição nem exames, mantendo-se os apoios às famílias com filhos menores de 12 anos.