A deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira, considera “chocante” a decisão da conferência de líderes que impossibilita a sua intervenção na sessão solene do 25 de Abril e, em comunicado, deixa duras críticas à esquerda parlamentar.

“Escrevo este comunicado porque considero chocante a decisão de silenciarem uma deputada não inscrita perante uma proposta do PAR [Presidente da Assembleia da República] para a sua inclusão nas celebrações”, alega Joacine.

Na semana passada, a conferência de líderes parlamentares decidiu que a deputada não-inscrita (que não tem assento nesta reunião), não poderá intervir na sessão solene do próximo 25 de Abril. No seguimento desta decisão, a deputada submeteu um requerimento urgente ao presidente da Assembleia da República pedindo uma votação na conferência de líderes “de modo a saber a posição dos outros partidos”, escreveu a deputada.

Segundo a deputada, a Iniciativa Liberal, na voz de João Cotrim de Figueiredo, e o Chega, com André Ventura, votaram a favor da intervenção, sendo que todos os outros partidos votaram contra.

Joacine Katar Moreira nota que a sessão solene não está regimentada, sendo todos os anos formalizada pela conferência de líderes e considera injusta a comparação com outros deputados não-inscritos, alegando que “todos eles pertenciam a grupos parlamentares com vários deputados que continuaram a ter representação política e a ter voz em todos os momentos”.

“Quero dizer à esquerda que a justificação de que é preciso respeitar o regimento - que é omisso sobre quem tem direito à palavra nas celebrações - é sofrível e é de uma grande ironia quando se trata da celebração da revolução dos cravos”, frisa a deputada que deixa ainda duras críticas aos partidos da esquerda parlamentar.

Joacine dirige-se “especialmente ao PCP” considerando que faltou “consciência histórica” ao Partido Comunista quando decidiu “reiteradamente” silenciar e excluir a deputada das intervenções. “O PCP, a quem reconheço a luta antifascista e o apoio a independentistas africanos, mas sempre com grande dificuldade em abraçar oficialmente a luta anti-racista e o seu simbolismo para os dias de hoje”, acrescenta.

As críticas alargam-se ainda ao Bloco de Esquerda e ao PS, ao qual Joacine recorda que “será muito difícil combater o populismo e a extrema-direita quando os próprios não resistem a posturas e decisões pouco democráticas sempre que têm oportunidade”. “Num momento de tanto ruído em torno da sessão solene do dia 25 de Abril, que nos demonstra que devemos estar atentos à democracia e aos valores de Abril, é sobretudo com profunda tristeza que faço este comunicado”, conclui a deputada.

A Assembleia da República decidiu na semana passada realizar a sessão solene do 25 de Abril com apenas um terço dos deputados (77 dos 230 parlamentares) e menos convidados, com o gabinete de Ferro Rodrigues a estimar então que estivessem presentes cerca de 130 pessoas, contra as 700 do ano passado. Depois da conferência de líderes desta terça-feira, a estimativa é para que na sessão estejam presentes “menos de cem pessoas”, entre deputados e convidados. Na segunda-feira, os serviços da AR reuniram com a Direcção-geral de Saúde, que considerou haver todas as condições de segurança e controlo de infecção para se comemorar “com dignidade” os 46 anos do 25 de Abril no parlamento.

Nos últimos dias tem-se intensificado a polémica à volta do tema, com duas petições online com sentidos opostos: uma pede o cancelamento da sessão solene no Parlamento e recolheu mais de 108.000 assinaturas até às 19h desta quarta-feira; outra defende a celebração pela Assembleia da República e contava à mesma hora com mais de 24.000 subscritores, encabeçada por históricas figuras de esquerda como Manuel Alegre, do PS, Fernando Rosas, do BE, e Domingos Abrantes, do PCP.

No sábado, o líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, anunciou que não irá à sessão solene do 25 de Abril no Parlamento por a considerar “um péssimo exemplo para os portugueses”, e o deputado único do Chega, André Ventura, escreveu ao presidente da Assembleia da República pedindo-lhe que cancele a sessão, dizendo que esta “está a gerar um enorme sentimento de revolta e indignação no povo português”.

Em declarações ao jornal PÚBLICO, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, assegurou que, “mais do que em qualquer outro momento, o 25 de Abril tem de ser e vai ser celebrado na AR”. “Celebrar o 25 de Abril é dizer que não sairá desta crise qualquer alternativa antidemocrática”, vincou a segunda figura do Estado.