É uma linha de apoio de emergência às associações da cidade e pretende ser a retaguarda para quem, por causa da pandemia de covid-19 e o estado de emergência, deixou de ter “capacidade para cumprir as suas obrigações financeiras”, diz a Câmara do Porto. Na última reunião do executivo, a 6 de Abril, a CDU levou ao hemiciclo uma proposta de recomendação onde sugeria a criação de um apoio especial nesta fase. Após um debate alargado e algumas alterações propostas pelos vereadores e aceites pela comunista Ilda Figueiredo, a recomendação foi aprovada por unanimidade. E foi agora transformada em proposta do próprio município: a votação acontece na próxima reunião de câmara, na segunda-feira, dia 27, ainda privada e realizada através de meios digitais.

A linha terá o valor de 150 mil euros, mas a forma como essas verbas serão atribuídas só serão conhecidas durante a próxima semana. O que já se sabe é que as candidaturas abrem já a 28 de Abril e são elegíveis “todas as despesas de funcionamento corrente, como sejam a renda ou encargos equivalentes com imóveis, e as despesas de água, luz, gás ou outros gastos em bens e serviços consumidos dentro do ano corrente”, divulga a autarquia no seu site.

Rui Moreira sublinha, na proposta que será apresentada ao executivo e vereadores da oposição, que a política municipal tem recusado “modelos de subsidiação pura”, preferindo “apoiar o tecido social e cultural da cidade através de programas específicos que apoiem mais directamente a actividade, a criação de conteúdos ou de serviços que correspondam ao interesse público”.

Mas o momento excepcional, continua, exige também medidas excepcionais: “Muitas das associações confrontam-se com graves dificuldades de tesouraria para solver os compromissos com as despesas correntes, dado que muitas se viram a uma paragem forçada”.

Ilda Figueiredo levantou o problema por perceber a existência de “muitas associações a viver momentos aflitivos”. Sem actividade e sem “nenhuma possibilidade de ter receita”, começa a faltar dinheiro para “coisas tão básicas como pagar a renda, luz ou água”. A CDU pediu ainda, na proposta de recomendação do dia 6 de Abril, que se alargasse por seis meses o prazo para as associações apoiadas em 2019 executarem os seus projectos e que as candidaturas ao Fundo de Apoio ao Associativismo para 2020, dotado de 800 mil euros, avancem quanto antes.

Esse concurso já deveria ter sido aberto, afirma Ilda Figueiredo, mas também por causa da pandemia acabou cancelado. “Por isso propus que se fizesse alguma coisa de emergência e também que se abrisse de imediato o concurso, com normas mais simples”, explicou ao PÚBLICO.

Para Rui Moreira, “as associações, colectividades e clubes populares continuam a desempenhar uma função relevante, pois são espaços privilegiados de sociabilidade, de construção de identidades e afectividades, de ocupação dos tempos livres, de dinamização da vida cultural, recreativa e desportiva, contribuindo para a coesão da cidade a diversas dimensões que importa preservar”.