O calendário de acesso ao ensino superior vai ser integralmente atrasado em cerca de três semanas, em consequência da decisão do Governo de adiar os exames nacionais do ensino secundário para Julho. Os resultados da primeira fase do concurso nacional de acesso vão ser conhecidos a 28 de Setembro. As candidaturas são realizadas durante o mês de Agosto.

O primeiro-ministro anunciou, esta quinta-feira, o adiamento dos exames nacionais do ensino secundário, de forma a dar mais tempo às escolas para concluírem este ano lectivo, marcado pela suspensão das aulas presenciais, em consequência da pandemia de covid-19. A 1.ª fase das provas nacionais, que estava marcada para a segunda quinzena de Junho, passa para os dias 6 a 23 de Julho. As aulas vão poder estender-se até 26 de Junho. 

Assim sendo, o calendário do concurso nacional de acesso ao ensino superior tem também que sofrer mudanças. O prazo para a apresentação de candidaturas para a 1.ª fase é adiado, estendendo-se agora de 7 a 23 de Agosto. Os resultados são conhecidos a 28 de Setembro.

Uma vez que 2.ª fase dos exames nacionais foi adiada para 1 a 7 de Setembro, a 2.ª fase do concurso de acesso às universidades e politécnicos passa a acontecer entre 28 de Setembro a 9 de Outubro, sendo as colocações anunciadas uma semana depois, a 15 de Outubro. Como habitualmente, há ainda uma 3.ª fase para ingresso ao ensino superior cujas colocações serão conhecidas a 30 de Outubro.

A nova calendarização do acesso ao ensino superior foi decidida no Conselho de Ministros desta quinta-feira, de onde saíram as várias decisões em matéria de Educação anunciadas pelo primeiro-ministro.

O concurso nacional de acesso é a porta de entrada no ensino superior para quase 80% dos estudantes. Este ano, pela primeira vez, serão criados também concursos especiais para alunos que terminam cursos profissionais ou cursos artísticos, tendo em conta as especificidades destas formações. 

“Independentemente de como vier a processar-se o 3.º período no ensino secundário”, as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro permitem “estabilizar o calendário” dos exames nacionais e do acesso às universidades e politécnicos, entende o presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), João Guerreiro. Mas, além das datas, “nada muda” do ponto de vista do concurso de acesso, assegura o mesmo responsável.

A grande alteração dá-se antes da entrada no concurso. Os estudantes vão realizar apenas os exames nas disciplinas que elejam como provas de ingresso. Os que se destinam apenas à aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário estão cancelados, o que pode ter um impacto na sua média final.

Ano lectivo começa mais tarde

Com as colocações da 1.ª fase do concurso nacional de acesso a serem conhecidas apenas no final de Setembro, três semanas mais tarde do que o inicialmente previsto, é certo que próximo ano lectivo vai começar mais tarde no ensino superior.

Na generalidade das instituições, isso implica adiar o início das aulas “para a primeira ou segunda semana de Outubro”, antecipa o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Pedro Dominguinhos. “Não é um atraso significativo e é perfeitamente recuperável no número de semanas de ano lectivo que teremos pela frente”.

Um número mais pequeno de instituições de ensino começa as aulas apenas depois da 2.ª fase de colocações, que foram agora agendadas para 15 de Outubro. Para os alunos que entrem com o ano lectivo já em andamento, “terá que haver mecanismos para acolher estes estuantes”, entende o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.

Quanto ao que ainda resta do presente ano lectivo, universidades e politécnicos têm autonomia para definir as suas estratégias. Universidades como a do Minho, a de Évora ou a de Coimbra já assumiram que não haverá mais aulas presenciais até ao final do semestre. As restantes mantêm as aulas à distância ainda com a expectativa de retomar as actividades presenciais na fase final do ano. Essa solução permitirá, por exemplo, concentrar as “cadeiras” práticas, que neste momento não estão a poder ser dadas. Essa avaliação continuará a ser feita periodicamente pelas instituições.