O BPI prepara-se para recuar na sua decisão de entregar ao seu accionista, o grupo espanhol Caixabank, um total de 117 milhões de euros de dividendos relativos ao exercício de 2019, posição em que estava isolado face aos concorrentes. A intenção, a confirmar-se, surge depois de pressões de bastidores, que se acentuaram no final da semana passada, com origem no Banco de Portugal (BdP) e no Presidente da República.

O PÚBLICO apurou que a orientação do BdP para que o BPI deixe cair a proposta de partilha de lucros aprovada em Janeiro pela Comissão Executiva, chefiada pelo espanhol Pablo Forero, e validada na semana passada pelo Conselho de Administração presidido por Fernando Ulrich, chegou com maior ênfase à instituição na última sexta-feira.

A confirmar-se, a reversão da posição, que levará a uma distribuição de resultados pelo CaixaBank equivalente a cerca de 36% dos lucros de 2019 (de 328 milhões de euros), não é só uma resposta à instrução do Banco de Portugal para que retenha os 117 milhões de euros de modo a acautelar potenciais riscos futuros. Surge ainda como reacção às criticas de Marcelo Rebelo de Sousa (que está reunido esta segunda-feira com a banca) e que, no quadro das suas competências de persuasão enquanto Presidente da República, veio dar carta-branca ao Governo para poder cancelar a partilha dos lucros do sector pelos accionistas. E, neste momento, no grupo dos quatro maiores bancos (CGD, BCP, BPI e Santander), só o BPI não reviu a sua deliberação inicial, o que está a ser classificada “como uma imprudência”, nomeadamente, em termos de imagem.

Na edição de sábado, o PÚBLICO avançara já que, tendo em conta a degradação do actual quadro económico e financeiro (em Portugal, mas também em Espanha), por força da pandemia por covid-19, o BdP entendia que o BPI não deveria remunerar o Caixabank.

A iniciativa do supervisor só é possível porque o BPI é uma instituição de direito português, e não uma sucursal do CaixaBank. O que faz toda a diferença. Ainda que ambos respondam perante o BCE, no caso do BPI a supervisão europeia é partilhada (e articulada) com o BdP, enquanto a do CaixaBank é com o Banco de Espanha.

Portanto, se o BPI fosse uma mera dependência do CaixaBank, a equipa de Carlos Costa não teria nada a dizer. O BPI tem alegado junto do BdP que tem rácios de capital fortes e que, em caso de ter problemas, o seu accionista único responderá por eventuais insuficiências, que não são expectáveis.

Quanto mais meios os bancos preservarem, maior margem de manobra terão para responder aos bloqueios da economia portuguesa (o mesmo se passa com os bancos espanhóis). Há um outro tema em cima da mesa e em relação ao qual o BdP já teve experiência. Tal como o CaixaBank (BPI) ou o Santander (Santander Totta), o antigo Banco Popular Espanhol tinha uma filial (de direito português) em Portugal. E quando, em 2017, contra todas as expectativas - por haver uma alegada boa supervisão local em Espanha - o Banco Popular “rebentou”, começou o jogo de empurra para o BdP resolver a operação portuguesa, gerando fortes tensões no sector.

Agora, recuando na sua posição inicial, o BPI sairá do isolamento onde se colocou ao contrariar as indicações das autoridades europeias e do BdP, dado que os principais bancos de origem nacional já as respeitaram. O grupo público CGD já foi autorizado pelo Governo a não distribuir 300 milhões de euros de dividendos ao Estado, enquanto o BCP teve luz verde para fazer o mesmo. O BCP lucrou, em 2019, 202 milhões de euros e planeava entregar 133,9 milhões de euros aos accionistas, entre eles os chineses da Fosun e a petrolífera angolana Sonangol.

O mesmo se passou com o Santander Portugal, de direito português, e que é detido pelo grupo espanhol Santander. Depois de ter aprovado no início de Março que ia partilhar lucros com os accionistas, na quinta-feira passada, a presidente do Santander Espanha, Ana Botín, veio anunciar que cancelara a proposta. E seguiu-se a clarificação, por parte do Santander Portugal, de que reterá igualmente as verbas que projectava enviar para a casa mãe.