Dois a três mil portugueses precisam de apoio para regresso a Portugal

A situação mais difícil é a da Venezuela, e os Países de Língua Oficial Portuguesa abriram excepções para deixar voar a TAP.

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Augusto Santos Silva na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros LUSA/MANUEL DE ALMEIDA

Entre dois e três mil portugueses precisam de apoio para regressarem a Portugal, afirmou, na manhã desta terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Esta estimativa foi feito pelo chefe da diplomacia portuguesa aos deputados da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros, numa audição de urgência solicitada pelo PSD.

Desde o início da crise do novo conoravírus, e sobretudo a partir da declaração de pandemia por parte da Organização Mundial de Saúde, Santos Silva revelou que quatro mil portugueses pediram auxilio às autoridades de Lisboa para o seu regresso. “Está concluído o processo [de repatriamento] na Argélia, Egipto, China, Chipre, dos que estavam ao largo dos Estados Unidos num navio de cruzeiro, bem como no Irão, Japão, Maldivas, Mongólia, Marrocos, com quatro voos, Singapura e Tunísia”, anotou Santos Silva.

Estes processos são considerados concluídos ao dia da audição, ou seja, esta terça-feira, destacou o ministro, vincando que este é um processo dinâmico. Apontou o exemplo dos 1500 estudantes no estrangeiro que só foram detectados depois de contactados os cerca de 4 mil recenseados pela agência nacional de Erasmus em Portugal. Aqueles 1500 alunos de Erasmus não tinham sido reportados pelas instituições de ensino à referida agência, exemplificou.

Até agora, os processos de mais fácil resolução foram os relativos aos países da União Europeia, onde vigora o princípio da mobilidade e à livre circulação, situação que também ocorre na Suíça e no Reino Unido, que são países associados. Isto, apesar de excepções sanitárias entretanto decretadas em Itália ou Espanha.

 No lado oposto, as questões de maior dificuldade decorrem dos países com as quais as ligações aéreas foram cortadas foi fechado o respectivo espaço aéreo ou foi imposta a lei marcial. Ainda assim, Augusto Santos Silva destacou as excepções conseguidas com os Países de Língua Oficial Portuguesa. Deste modo, ainda esta terça-feira, a TAP voa para as cidades do Sal e da Cidade da Praia, em Cabo Verde, ontem, na segunda-feira, a companhia aérea fez uma ligação de repatriamento a Maputo e para esta quarta-feira estão marcados voos para Bissau, São Tomé e Príncipe e Luanda.

Entre as situações mais difíceis, está a da Venezuela, país que já tinha impedido a TAP de voar durante 90 dias, a que se somou, recentemente, o fecho do espaço aéreo venezuelano à Europa. Dada esta situação, a distribuição de medicamentos à comunidade de luso-descendentes foi interrompida. “Ainda não há solução”, reconheceu o chefe da diplomacia. É que os medicamentos eram enviados através da mala diplomática e, com a proibição da TAP voar durante 90 dias para Caracas e com fim das ligações aéreas à Europa, o recurso à Ibéria já não é possível.

Também os 109 estudantes portugueses em programas Erasmus fora da União Europeia obrigam a outros processos, junto das autoridades locais.

Para Santos Silva, são três as prioridades neste domínio: ajudar os viajantes ocasionais, de turistas a homens de negócios, que foram surpreendidos pelo fecho das ligações aéreas e querem regressar a Portugal; apoio aos estudantes do Erasmus; estrangeiros residentes em Portugal que querem regressar.

O titular dos Negócios Estrangeiros fez um apelo aos portugueses. “Não saiam para o estrangeiro, ninguém hoje consegue garantir acudir a todo o lado”, alertou, criticando quem viajou em lazer para países de onde a saída já era previsivelmente incerta.

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