O Infarmed divulgou, esta quarta-feira, uma circular normativa de orientação “para a gestão responsável de medicamentos” durante a pandemia de covid-19. O objectivo é assegurar “uma distribuição equitativa” de medicamentos entre os utentes.

Embora não existam ainda indicadores que façam prever problemas no abastecimento de medicamentos, é “essencial adoptar medidas preventivas de salvaguarda no acesso aos medicamentos por todos os cidadãos”, lê-se no documento.

Assim, a compra e venda de medicamentos deve ser feita de forma responsável e atendendo às necessidades efectivas de quem os compra, “desencorajando-se a aquisição de quantidades de embalagens em número elevado” sem que haja justificação para tal.

Todos os medicamentos devem ser disponibilizados em quantidades que respondam à sintomatologia, posologia e tempo previsível de toma. Quanto aos medicamentos sujeitos a receita médica, os farmacêuticos são aconselhados a “orientar o utente quanto à aquisição dos medicamentos”, por um lado, assegurando a “não interrupção do tratamento” e, por outro, não dispensando “quantidades excessivas da mesma substância activa em simultâneo”.

É também pedido aos fabricantes e aos distribuidores que façam “uma adequada gestão dos seus stocks”, bem como uma “gestão de distribuição criteriosa”. Neste sentido, já na semana passada o Infarmed tinha aumentado significativamente o número de medicamentos que constam na lista de fármacos que carecem de autorização para serem exportados, de cerca de 50 para mais de mil, de modo a que a disponibilidade ao público seja sempre garantida.

Texto editado por Amílcar Correia