A alteração ao atual modelo de administração e gestão das escolas – em vigor desde 2008 – será matéria obrigatória de debate no Parlamento, em resultado da petição pública lançada por uma federação de sindicatos de professores, que recolheu o número de assinaturas exigido para o efeito.

Poderei não me rever totalmente na afirmação “não há exemplo de nenhum outro serviço público do país com uma gestão tão democrática e participada como a que existe nas escolas públicas”. Contudo, recuso veementemente o pressuposto de que falte “gestão democrática nas escolas” e estranho tal declaração quando o responsável máximo da entidade que a expressa tem sido sucessivamente eleito por delegados representantes de sócios. Parece estarmos perante uma situação de “olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço.”

A opção entre um órgão unipessoal ou colegial, a alteração do universo eleitoral ou a validação dos elementos que constituem a equipa diretiva pelo Conselho Geral, no ato de candidatura, poderão constituir algumas das mudanças em discussão.

Estas serão, porventura, considerações irrelevantes para quem hostiliza os diretores das escolas e agrupamentos, culpando-os, eventualmente, por serem efetivos e acérrimos defensores da escola pública e pelo facto de a grande maioria das comunidades educativas lhes reconhecer competência. Por norma, têm a estima dos seus pares, os professores, e também daqueles com quem diariamente contactam.

Lamento a posição dos acusadores, que deveriam despender as suas energias no acautelamento de uma das condições essenciais que define o perfil do líder das escolas públicas portuguesas: ser professor. E poderá não o ser? Atualmente é um requisito, todavia, uma incógnita e preocupação no futuro. Senão, vejamos: queremos ter nas escolas uma administração e gestão por nomeação política? Queremos ter gestores como diretores nas nossas escolas sem experiência de docência? Com a extensão do processo de descentralização a todo o país, desejamos correr o risco da aplicação imposta dos “jobs for the boys”?

Eis algumas das questões fulcrais e às quais urge dar respostas ponderadas e justas, em vez de esvaziar de sentido um instrumento dos mais importantes ao dispor dos trabalhadores, os docentes incluídos, para fazer valer os seus interesses e as suas reivindicações. Mal vai o movimento sindical quando descura parte dos seus (alguns deles sócios!), dando folga à tutela e aos políticos, que agradecem a deferência. Enquanto os bastonários das ordens dos Médicos, Farmacêuticos, Enfermeiros ou Advogados protegem os seus profissionais, há professores que são atacados por quem os deveria defender.

Em setembro de 2018, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que os “professores em Portugal são dos melhores do mundo”, seguramente convicto da qualidade emergente destes grandes profissionais que, em consonância com os líderes nas escolas, seus pares, se definem por um modus facendi que os torna ímpares, sempre na peugada e defesa da valorização da escola pública, que detém qualidade inigualável graças ao esforço e entrega que lhe dedicam.

Os 812 diretores e suas equipas, num exercício de colegialidade, colocam na linha da frente um sistema educativo muitas vezes criticado cá dentro, porém, repetidamente elogiado lá fora. E, por esse facto, em meados de abril cerca de 70 diretores da Eslovénia deslocar-se-ão a Portugal para conhecer in loco e de modo aprofundado aquilo de que ouvem tão bem falar. Cá estaremos para poder mostrar-lhes as práticas de excelência desenvolvidas nas nossas escolas, mau grado os constrangimentos recorrentes com que estas se debatem, e que reclamam a melhoria das condições de trabalho dos seus extraordinários profissionais.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico