O Grupo de Activistas em Tratamentos (GAT) propôs esta quarta-feira à Direcção-Geral da Saúde (DGS) que aumente de cinco para dez milhões o número de preservativos distribuídos gratuitamente por ano e que estes sejam disponibilizados “sem barreiras” em locais estratégicos.

Em Dia Internacional do Preservativo, que se celebra esta quinta-feira, o GAT alerta para “a insuficiente distribuição gratuita de preservativos em Portugal”, da responsabilidade da DGS, através do Programa Nacional para a infecção VIH/SIDA. “Não obstante os esforços feitos, esta distribuição não responde às necessidades identificadas, em termos de quantidade e de locais de distribuição”, defende aquela organização em comunicado.

Pelo sétimo ano consecutivo, o GAT mantém o compromisso em colaborar nesta data e “chamar a atenção para a importância que esta ferramenta de prevenção ainda tem nos dias de hoje na prevenção do VIH e de outras infecções sexualmente transmissíveis, diz à Lusa o director-executivo “Continuamos a apelar para a necessidade de termos um Plano Nacional de Prevenção do VIH e de Doenças Sexualmente Transmissíveis que inclua os meios que serão alocados, entre eles, uma estratégia de distribuição de preservativos masculinos e femininos em locais de fácil acesso”, mas também onde há dificuldades de acesso como nos hospitais públicos, nas escolas e nas prisões, adianta.

O director-executivo daquela organização não-governamental, Ricardo Fernandes, avançou que as prisões continuam a ser um local onde os preservativos não são distribuídos de uma forma sistemática, com algumas a alegarem questões de segurança para não o fazerem, assim como as escolas, onde continua a haver “grandes barreiras por parte de vários agentes” para a sua disponibilização. “Mesmo nos centros de saúde, na maior parte dos casos, o preservativo só pode ser obtido através da ida a uma enfermeira”, relembrou, defendendo que este meio de prevenção deve estar disponível para que a pessoa o possa levar “sem qualquer intermediário”.

DGS também quer “reduzir barreiras"

Num comunicado enviado às redacções, a DGS aborda o tema em consonância com o GAT, citando o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre VIH/SIDA (ONUSIDA), que recomenda a distribuição ampla de preservativos, nomeadamente fora das estruturas de saúde, reduzindo as barreiras de acesso, especialmente por parte dos jovens.

A Direcção-Geral da Saúde informa ainda que assinala o dia de hoje com a instalação de 60 suportes com preservativos e materiais informativos da campanha “Parar o VIH está nas nossas mãos” em espaços da Câmara Municipal de Lisboa, nomeadamente na Loja do Cidadão do Saldanha, espaços de atendimento ao munícipe, bibliotecas municipais e espaços para jovens.

Além disso, até dia 14, na Loja do Cidadão do Saldanha serão dinamizadas actividade por organizações parceiras de “Lisboa Sem Sida”, como a Associação Abraço, os Médicos do Mundo, a Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA” e o GAT, que incluem a realização de testes ao VIH. Além de Lisboa, o GAT assinala a data, que acontece estrategicamente na véspera do Dia dos Namorados, com rastreio do VIH, hepatites virais e sífilis e com a distribuição de preservativos e material informativo na Praça da Portela, em Almada.

Em comunicado, a DGS sublinha para o facto de “os preservativos masculinos e femininos serem altamente eficazes”, constituindo “a ferramenta de prevenção mais disponível na prevenção do VIH, infecções sexualmente transmissíveis e de gravidezes não desejadas”. “Os preservativos são baratos, fáceis de armazenar e transportar, e podem ser utilizados por qualquer pessoa que seja sexualmente activa.”

Em 2018, foram diagnosticados 973 novos casos de infecção por VIH em Portugal, maioritariamente (99,7%) em indivíduos com idade igual ou superior a 15 anos. Em 97,3% dos casos, a transmissão ocorreu por via sexual. No ano passado, informa a DGS, foram distribuídos mais de cinco milhões de preservativos masculinos e femininos por centros de saúde, hospitais, organizações não-governamentais, estabelecimentos de ensino secundário e universitário, estabelecimentos prisionais, entre outras entidades.