O primeiro homem a ser condenado no Nepal pela morte de uma mulher obrigada a sair de casa durante o período menstrual foi libertado depois de pagar uma multa para reduzir a pena de prisão, anunciou um funcionário do tribunal nesta sexta-feira. Um tribunal no oeste do Nepal condenou Chhatra Rawat a 45 dias de prisão no início desta semana, depois de a sua cunhada de 21 anos ter morrido asfixiada numa “cabana menstrual”, quando tentava aquecer-se.

A jovem morreu porque inalou fumo depois de acender uma fogueira para se aquecer, uma causa de morte comum a outras mulheres que são sujeitas a esta prática tradicional chamada chhaupadi, que já foi proibida há 15 anos, mas continua a ser usada em algumas partes deste país dos Himalaias.

A sentença foi proferida e o homem foi declarado Rawat culpado na terça-feira. Foi a primeira vez que alguém foi condenado por chhaupadi. Contudo, o homem de 25 anos, que já havia passado 25 dias preso, saiu em liberdade depois de pagar 47 euros para evitar passar mais 20 dias na cadeia.

Nos últimos anos, as autoridades têm procurado reprimir a prática chhaupadi, que decorre da crença de que as raparigas e mulheres menstruadas são impuras e podem causar infortúnio se ficarem em casa. O Governo começou a demolir cabanas construídas para esse fim este mês e mais de 3000 foram destruídas até agora, anunciou um porta-voz do Ministério do Interior.

No entanto, os defensores dos direitos humanos defendem que é preciso fazer mais para combater esta prática, desde a consciencialização para os seus perigos até à introdução de penas mais severas por violar a lei. “Acção legal e derrubar as cabanas não são suficientes para controlar chhaupadi, que também deve ser abordada socialmente”, sublinha Mohna Ansari, conhecida defensora dos direitos das mulheres e membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Nepal.

Actualmente, a lei permite que qualquer pessoa considerada culpada seja presa até três meses, mas o advogado de direitos humanos Om Prakash Aryal considera que são necessárias sanções mais rigorosas. “A punição estipulada na lei é inadequada devido à gravidade do crime”, declara. “Se a vítima morrer em uma cabana de chhaupadi, a lei relativa ao homicídio deve ser aplicada”, acrescenta.

Apesar disso, algumas activistas pelos direitos das mulheres saudaram a primeira condenação do país, dizendo que esta envia uma mensagem forte. “No futuro, as pessoas serão desencorajadas a forçar as mulheres a ficarem em cabanas durante os seus períodos”, conclui Sharmila Karki, fundadora da instituição de caridade Jagaran Nepal, que trabalha contra chhaupadi.