O professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Paulo de Pitta e Cunha, que foi fundador e presidente do Instituto Europeu, morreu esta quinta-feira, aos 85 anos, informou a instituição de ensino.

“A Faculdade de Direito vem informar a comunidade académica do falecimento do Exmo. Senhor professor doutor Paulo de Pitta e Cunha, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa”, refere uma nota publicada no site da faculdade.

A instituição de ensino superior endereça “as mais sentidas condolências” à família e “manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento deste insigne Mestre a quem tanto deve”.

De acordo com a biografia disponibilizada pela Faculdade de Direito de Lisboa, Paulo de Pitta e Cunha nasceu em 1937. Em 1972 obteve o doutoramento em Ciências Político-Económicas.

Entre 1982 e 1984 foi presidente do Conselho Científico da faculdade, leccionou várias disciplinas do grupo de Ciências Jurídico-Económicas, do qual foi decano, e fundou o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, ao qual também presidiu.

“Nome incontornável nos meios comunitários, foi o primeiro professor português a obter a cátedra Jean Monnet. Releva ainda o seu contributo na Comissão da Reforma Fiscal, responsável pela reforma tributária de 1985”, aponta a faculdade.

Paulo de Pitta e Cunha foi também autor de várias obras no âmbito do direito fiscal, relações económicas internacionais e integração europeia.

Desde 2016, o Instituo Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa atribui anualmente o Prémio Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, “considerado como um dos grandes impulsionadores dos estudos europeus em Portugal”, que visa distinguir trabalhos de investigação de alunos do ensino superior nas áreas de direito da União Europeia, integração europeia, economia ou união económica e Monetária.

"Grande paladino da adesão de Portugal às comunidades europeias”, diz Presidente da República

O Presidente da República manifestou-se “chocado” com a morte de Paulo de Pitta e Cunha, de quem foi aluno, e recordou-o como “um grande paladino da adesão de Portugal às comunidades europeias”.

“Ainda chocado com a notícia de hoje, o Presidente da República, que se encontra no Brasil, evoca o Professor Doutor Paulo Pitta e Cunha, seu antigo professor na Faculdade de Direito de Lisboa e que também leccionou na Universidade Católica, apresentando sentidas condolências a toda a família”, lê-se numa nota publicada no site oficial da Presidência.

Marcelo Rebelo de Sousa considera que “Paulo Pitta e Cunha foi, “avant la lettre”, um grande paladino da adesão de Portugal às Comunidades Europeias e do Direito Europeu, para além do Direito Económico e do Direito Fiscal”.

“O seu antigo aluno, reconhecido, presta-lhe pública homenagem”, refere a nota divulgada.