O Presidente da República congratulou-se com o “salto” nas verbas inscritas no Orçamento do Estado (OE) para 2020 relativas à estratégia de Integração das Pessoas em Situação de Sem Abrigo​. Trata-se de um reforço de 7,5 milhões de euros que contrastam com 200 mil euros em 2019. Foi com base nestes números que o Presidente elogiou, durante a festa de Natal da Re-food, em Lisboa, o esforço do Governo, pecando até por defeito, ao salientar “um salto de 15 vezes mais”.

Mas o elogio que fez ao Governo revela também que Marcelo Rebelo de Sousa não se deixou impressionar pelo anúncio do Governo de investir 131 milhões de euros na estratégia de inclusão dos sem-abrigo para 2019-2020, feito no verão passado. Para o Presidente, o que conta são as verbas inscritas especificamente para este fim no Orçamento.

O valor de 131 milhões foi anunciado em Julho quando o Governo aprovou o Plano de Acção 2019-2020, que entre outras medidas prevê a atribuição de um “gestor de caso” a cada pessoa em situação de sem-abrigo, a par do reforço das medidas de realojamento, num trabalho a desenvolver em conjunto com os municípios.

Analisando o plano de acção, verifica-se que o Governo chegou ao número de 131 milhões somando verbas de vários serviços da administração pública alocadas para esse efeito, como por exemplo, 115 milhões do Ministério da Segurança Social, 2,5 milhões do Ministério das Infra-estruturas, 12 milhões da Saúde, entre outros. Esses valores para a estratégia nacional de inclusão dos sem-abrigo não estão, contudo, espelhados dessa forma detalhada no OE. 

A forma como foi feito o anúncio dos 131 milhões, aliás, gerou alguma surpresa entre as associações que trabalham com os sem-abrigo, que receberam interrogações por parte de mecenas se se com aquela nova verba ainda fazia sentido pedir-se mais donativos. 

À margem da festa de Natal da Re-food, movimento contra o desperdício alimentar, na Igreja de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, em Lisboa, na quinta-feira à noite, Marcelo Rebelo de Sousa destacou ainda o compromisso da Câmara de Lisboa. “Em termos de habitação em Lisboa há um compromisso da Câmara de até 2023 construir ou utilizar, pôr à disposição fogos que possam cobrir cerca de 400 famílias. Ora, isto se for replicado noutros municípios pode ser muitíssimo importante para fazer uma viragem”, acrescentou, citado pela Lusa.

O Presidente da República, que traçou como meta “deixar de haver sem-abrigo em Portugal em 2023”, defendeu que actualmente “a habitação é fundamental” e alertou que este é “um problema que se pode agravar se, de repente, vier a crise económica”.

Num curto discurso a elogiar o projecto criado por Hunter Halder, de origem norte-americana, o Presidente pediu uma salva de palmas para todos os voluntários que ajudam a recolher e a distribuir comida que, de outra maneira, seria desperdiçada.

“Todos os dias, todas as noites nós podemos fazer dias e noites de Natal. Basta olhar para uma criança, basta ajudar uma pessoa, basta ouvir o desabafo de uma pessoa triste, sofrida, só, abandonada. Basta olhar para famílias como lá ao fundo numa mesa, de oito crianças e jovens. Basta ver esses exemplos e trabalhar para as ajudar e os ajudar todos os dias. Que é uma maneira de nos ajudarmos a nós próprios”, considerou.